sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 06/23 ON LINE – 13/11/23

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 06/23 ON LINE – 13/11/23

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 06/23 ON LINE a realizar-se no dia 13 de NOVEMBRO de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h45 em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 14h em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pela plataforma Google Meets, na sala virtual do SINDTAE em link a ser disponibilizado aos que se inscreverem para participar.

A Assembleia Geral Extraordinária 06/23 deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes

1. Eleição de delegado(a)s para a Plenária Nacional da FASUBRA (dias 9 e 10/12/23 em Brasília)


A Assembleia não será transmitida ao vivo, sendo disponibilizada apenas para quem se inscrever até 15 MINUTOS antes do início da assembleia, como interessado no formulário do seguinte link:

https://forms.gle/gCfxdXZ1GazQ4XiW6

Para fins de registro a inscrição nesse formulário será considerada como assinatura da lista de presenças da Assembleia.

Chapecó, 10 de novembro de 2023.

Executiva do SINDTAE 


sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 05/23 ON LINE – 24/10/23

 Convocação Assembleia Geral Extraordinária 05/23 ON LINE – 24/10/23

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 05/23 ON LINE a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h45 em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 14h em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pela plataforma Google Meets, na sala virtual do SINDTAE em link a ser disponibilizado aos que se inscreverem para participar.

A Assembleia Geral Extraordinária 05/23 deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes

1. Relato dos trabalhos da última Plenária Nacional da FASUBRA, e da FNCIS;

2. Relato da reunião de trabalho com a Reitoria da UFFS;

3. Deliberação de nome de filiado(a) para representar o SINDTAE na Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão da UFFS


A Assembleia não será transmitida ao vivo, sendo disponibilizada apenas para quem se inscrever até 15 MINUTOS antes do início da assembleia, como interessado no formulário do seguinte link:

https://forms.gle/b7M7rWztYgWgedwv8

Para fins de registro a inscrição nesse formulário será considerada como assinatura da lista de presenças da Assembleia.

Chapecó, 20 de outubro de 2023.

Executiva do SINDTAE 

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

FASUBRA entrega para o governo proposta de nova carreira TAE

Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, a FASUBRA Sindical realizou, no auditório da ADUnB, Brasília, Plenária Nacional com a participação das entidades de base ligadas à federação. E o SINDTAE esteve representado pelos delegados Giuliano Kluch e Mário Souza, eleitos na Assembleia do último dia 25/9.

    O encerramento da Plenária Nacional da FASUBRA sobre Carreira foi no domingo à noite. Foram dois dias de discussão de propostas, com um debate qualificado, embasado nos trabalhos realizados pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), GTs locais e Direção Nacional da FASUBRA.

    Entre dissensos e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:

  • Matriz de Carreira Lateralizada;
  • Três níveis de classificação – A/B, C/D, E;
  • Aceleração da progressão por capacitação;
  • 12 padrões de vencimento básico;
  • 8 níveis de capacitação;
  • Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC).


Sobre a proposta de Incentivo por Atividade ou Gratificação

    A Plenária deliberou que a FASUBRA não apresentará proposta para o governo, referente a qualquer Incentivo por Atividade ou Gratificação, e que não aceitará nenhuma proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados/as e pensionistas. Além disso, a Plenária reafirmou que considerando a prática histórica da FASUBRA, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira que seja diferente da que foi aprovada na Plenária Nacional FASUBRA, será discutida em assembleia de base e plenária.


Sobre a Proposta de Reivindicar junto ao Governo a criação do Técnico Substituto

    Não foi aprovada a proposta de TAE substitutos – o foco da FASUBRA continuará sendo concursos públicos. Confira a resolução aprovada sobre esse tema:

“A FASUBRA Sindical é contra o instrumento do “TAE substituto”, pois entende que se trata de precarização do trabalho. Por isso, vai seguir na luta por concursos públicos e seguirá encampando a luta por uma legislação que garanta o afastamento dos TAE para qualificação, bem como a licença para capacitação, não concedendo poder discricionário sobre esse assunto para as administrações das instituições públicas de ensino.”


Entrega da proposta de carreira

    Na tarde desta terça-feira, 3 de outubro, representantes da FASUBRA Sindical e do SINASEFE, estiveram na segunda reunião da Mesa Específica e Temporária para debater questões sobre a carreira dos Técnico-administrativos em Educação, realizada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, contando também com a participação de integrantes do Ministério da Educação. 

    Na ocasião foi realizada uma apresentação do histórico da carreira, destacando a realidade atual do PCCTAE e os argumentos que indicam a urgência da necessidade de termos avanços no debate. Essa apresentação pode ser consultada aqui Apresentação Proposta Fasubra - Completa

    No decorrer das próximas semanas iremos promover uma live para explicar mais detalhadamente os itens da proposta e as perspectivas de como se desenvolverão as negociações. Para isso é preciso que os colegas acompanhem as informações e participem das atividades que a Executiva do SINDTAE vier a chamar. 

    A negociação da recomposição da carreira nos chama: Mobilizar é preciso!

(Fonte: Fasubra)


quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Apoio às 30 horas para Assistentes Sociais

O SINDTAE manifesta apoio ao Coletivo de Assistentes Sociais do Executivo Federal pelo cumprimento da jornada de trabalho de 30h semanais.

A categoria busca pelo reconhecimento e a implementação da  Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, há 13 anos.

A lei estabelece o direito à jornada de trabalho semanal de 30 horas sem redução salarial para os/as Assistentes Sociais do Poder Executivo Federal.

Acesso o manifesto na íntegra (em anexo)

Acesse as redes sociais:

https://instagram.com/30.horas.ja?igshid=NjIwNzIyMDk2Mg==

https://sinasefe.org.br/site/30-horas-para-assistentes-sociais-sinasefe-apoia-manifesto/

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

SINDTAE se reúne com a reitoria eleita e legitimamente empossada

     Na data de hoje, sexta-feira, dia 29/09/2023, a Executiva do SINDTAE se reuniu com a reitoria eleita e legitimamente empossada na UFFS. A pauta foi a “Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS”, assinada pelos então candidatos a reitor, João Alfredo Braida, e a vice-reitora, Sandra Simone Höpner Pierozan. 

Conforme mencionado por ocasião da assinatura do documento no dia 8/5/23, o Gabinete da Reitoria convidou a Executiva do SINDTAE para uma primeira reunião de trabalho, com o objetivo de estabelecer diálogo entre a entidade representativa da categoria e a gestão que foi nomeada no decreto publicado em 30 de agosto de /23. 

Estiveram presentes representando o SINDTAE o Coordenador Geral, Ademir Luiz Bazzotti, o Coordenador de Formação Política e Sindical, Giuliano Kluch, o suplente de qualidade Alexandre Luis Fassina, e Mário Guilberto Machado Souza da base. A representação foi recepcionada pelo reitor João Alfredo Braida, pela vice-reitora Sandra Simone Höpner Pierozan, e pelo Chefe de Gabinete, José Carlos Radin. 

Foram abordados de forma inicial os itens de pauta que compõem a carta compromisso, sendo que a Executiva destacou a importância de a nova gestão da UFFS reconhecer o SINDTAE como a instância de representação da categoria. Nesse sentido, destacou-se a necessidade de que isso aconteça de forma efetiva, inserido a representação nas comissões e/ou GTs que se debruçam sobre aspectos da carreira dos TAEs na universidade. 

    Dentre os pontos que mereceram mais debates, destacamos por exemplo a intersecção entre o dimensionamento, o PGD e os turnos contínuos; a garantia de direitos consolidados, mas também o acesso a eles, diminuindo a extensa judicialização das demandas; a efetivação do princípio da democracia participativa com a participação do SINDTAE em diversas comissões. 

(Fotos: José Radin)

Ficou acordado o estabelecimento de encontros regulares entre a gestão e representações do SINDTAE para trabalhar cada ponto de modo mais detalhado, aos moldes de mesas setoriais de negociação. Da mesma forma, o reconhecimento da representação da categoria se efetivará com a participação de servidores TAEs indicados pela entidade para comporem as comissões institucionais que se debruçarão nos temas de pauta reivindicados na Carta de Proposta, que pode ser consultada no link Termo Compromisso Assinado.pdf

Por fim informamos que a Executiva do SINDTAE chamará a categoria a se inserir nos trabalhos que se desenvolverão nos próximos meses e anos, de modo contribuir com os debates e propostas de deliberação. 


segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 04/23 ON LINE – 25/09/23

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 04/23 ON LINE – 25/09/23

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 04/23 ON LINE a realizar-se no dia 25 de setembro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h45 em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 14h em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência gerada a partir da SALA 411 DO BLOCO C do Campus Chapecó, e transmitida pela plataforma Google Meets, na sala virtual do SINDTAE em link a ser disponibilizado aos que se inscreverem para participar.

A Assembleia Geral Extraordinária 04/23 deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes

1. Eleição de delegado(a)s para a Plenária Nacional da FASUBRA (dias 30/9 e 1/10/23 em Brasília)

1.1 Inscrições de nomes de candidatos a delegado(a)s até quarta-feira, dia 20/09/2023, através do link:

https://forms.gle/beSUVZemfcV1RjKP6

1.2 Deliberação sobre o(a)s delegado(a)s.

2. Relatos sobre Grupo de Trabalho Carreira sobre propostas de reformulação do PCCTAE.

3. Deliberação de prioridades de pautas a serem trabalhadas em reunião com a reitoria.

A Assembleia não será transmitida ao vivo, sendo disponibilizada apenas para quem se inscrever até 15 MINUTOS antes do início da assembleia, como interessado no formulário do seguinte link:

https://forms.gle/gCdUBZSnvTerCBWE9

Para fins de registro a inscrição nesse formulário será considerada como assinatura da lista de presenças da Assembleia.

Chapecó, 18 de setembro de 2023.

Executiva do SINDTAE 

sexta-feira, 21 de julho de 2023

SINDTAE constitui GT Carreira

Na última assembleia geral extraordinária a unanimidade dos presentes deliberaram pela instituição de um Grupo de Trabalho para analisar as propostas de ajustes e aprimoramentos no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-administrativos em Educação (PCCTAE), instituído pela Lei 11.091/2005, conquistado no acordo de Greve assinado em novembro de 2004.

Esse GT Carreira da base do SINDTAE trabalhará com a sistematização das 10 proposições submetidas em forma de Teses por ocasião do XXIV CONFASUBRA. Dentre algumas das possibilidades, haverá estudo e debate para implementação de gratificação por desempenho educacional, diminuição do intervalo e aumento do percentual dos steps, correção dos níveis de carreira, novas possibilidades de progressões e índices nos IQs, dentre muitos outros temas que incidem tanto financeira quanto na qualidade de atuação da nossa carreira. 

    No âmbito do SINDTAE, para o GT Carreira a executiva ficou com a atribuição de convidar demais membros para contribuírem com o GT, bem como coordenar os trabalhos conforme orientações da FASUBRA. 

    Desse modo, publicizamos para toda a categoria o um relatório do GT Nacional, com uma compilação das propostas elaboradas a partir das teses do Confasubra, que pode ser consultado no link abaixo. Posteriormente o GT Carreira organizará debates ampliados com a categoria. 

    Importante salientar que a categoria conseguiu um relevante avanço ao ficar em terceiro lugar na votação das prioridades do Plano Plurianual (PPA), garantindo que o governo inclua a pauta em seu planejamento de ações governamentais. 

    Convidamos colegas TAEs que tenham interesse em participar do GT Carreira do SINDTAE a enviarem e-mail para sindtae@gmail.com, informando o nome completo para que possam ser inseridos nesse debate. A sua participação é muito importante para contribuir no futuro de nossa carreira. 

link RELATÓRIO DO GT CARREIRAS NACIONAL - FASUBRA

quinta-feira, 20 de julho de 2023

Informe da participação do SINDTAE na Plenária da FASUBRA em Brasília

 


    O SINDTAE esteve presente na Plenária Nacional da FASUBRA que ocorreu em Brasília nos dias 15 e 16 de julho, sendo uma das 36 entidades sindicais presentes. A delegação do SINDTAE foi composta por dois delegados eleitos em Assembleia Geral: Giuliano Kluch e Liziara Portella.

    No primeiro dia foi realizado relato pela Direção Nacional sobre a primeira rodada da Mesa de Negociação em que se decidiu por realizá-la em dois blocos:  um bloco que trata do revogaço de várias legislações que impactam diretamente a categoria, e outro com impacto financeiro que envolve a discussão da recomposição salarial e da reestruturação da carreira. O governo indicou não ser possível realizar um revogaço de imediato e solicitou às federações presentes que realizem um estudo com sugestões de alteração das normativas e indique as que a categoria vê como prioridade na alteração de pontos ruins para a categoria, revogação ou substituição de decretos, IN entre outros dispositivos legais.


    Na sequência foram debatidas as propostas em aberto dos Grupos de Trabalho do XXIV CONFASUBRA realizado no mês de maio. As propostas debatidas foram: organização sindical, combate ao racismo, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, juventude e movimento sindical, saúde do trabalhador, terceirização do serviço público, comunicação, estaduais e meio ambiente. No mesmo dia houve uma homenagem à Vânia Galvão que em 1984 foi a primeira mulher presidenta da FASUBRA, e a cerimônia de posse da nova coordenação.



    No domingo foi dada continuidade ao debate e encerrados os pontos do CONFASUBRA, seguido da análise de conjuntura e deliberações da plenária. Foram encaminhados dois dias de mobilizações: dia 25 de julho em que ocorrerá a segunda rodada da Mesa de Negociação, e dia 4 de agosto quando o governo apresentará a proposta de orçamento para 2024. Segundo os delegados Giuliano e Liziara, foi consenso entre os presentes na Plenária que avanços na carreira e na recomposição salarial serão conquistados com participação e mobilização da categoria. 

    Para mais informações continue acompanhando nosso o site.

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Ajude a incluir a reestruturação da carreira dos TAEs no Plano Plurianual 2024-2027 do governo

   Técnicos administrativos das universidades e institutos federais de todo o país estão empenhados em colher votos para a proposta que reivindica a recomposição salarial e a reestruturação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades e Institutos Federais (PCCTAE – Lei 11.091/2005) que está em votação na Plataforma Digital Brasil Participativo, com vistas à elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do governo federal.

    A votação ocorre até amanhã, dia 14 deste mês. A votação é feita utilizando o login do Sou.Gov.

A proposta dos TAEs pode ser votada clicando neste link.

    Os autores das cinco propostas mais votadas serão convidados para apresentar suas ideias no 3° Fórum Interconselhos, a ocorrer em agosto desse ano, e estas cinco proposições mais votadas serão analisadas pelo governo e podem ser transformadas em projeto de lei e priorizadas pelo governo por serem iniciativas com respaldo popular.

    Atualmente, a categoria é a que tem a menor remuneração do Executivo federal, com perdas salariais acumuladas em mais de 50%, apesar de ser uma das maiores carreiras do serviço público federal (cerca de 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados) e lidar com uma questão estratégica para o país: a produção de conhecimento, ciência e tecnologia.

    Servidores das universidades e de institutos federais e entidades sindicais representativas da categoria lutam pela ampliação da votação e para garantir que, nos próximos quatro anos, a educação superior e seus servidores sejam valorizados.

    Ajude a valorizar quem luta e trabalha por uma educação pública de qualidade. É fácil e rápido, participe e compartilhe com amigos e familiares!!!

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 03/23 ON LINE – 04/07/23

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 03/23 ON LINE – 04/07/23

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 03/23 ON LINE a realizar-se no dia 04 de julho de 2023TERÇA-FEIRA, às 13h45 em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 14em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência gerada a partir da SALA 411 DO BLOCO C do Campus Chapecó, e transmitida pela plataforma Google Meets, na sala virtual do SINDTAE em link a ser disponibilizado aos que se inscreverem para participar.

A Assembleia Geral Extraordinária 03/23 deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes 

1. Eleição de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA (dias 15 e 16 de julho/23 em Brasília)

2. Constituição de Grupo de Trabalho Carreira no SINDTAE para avaliar propostas de reformulação do PCCTAE.

A Assembleia não será transmitida ao vivo, sendo disponibilizada apenas para quem se inscrever até 15 MINUTOS antes do início da assembleia, como interessado no formulário do seguinte link:

https://forms.gle/LMUM8UPjxDaYWvsd7

Para fins de registro a inscrição nesse formulário será considerada como assinatura da lista de presenças da Assembleia.

Relativo ao Item 1 da pauta, nesse link é possível realizar o download do RELATÓRIO DO PLANO DE LUTAS A SER APROVADO NA PLENÁRIA ESTATUTÁRIA DA FASUBRA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO EM BRASÍLIA

Chapecó, 30 de junho de 2023.

Executiva do SINDTAE

____________________________________________

É importante que todas e todos procurem entrar na sala virtual do Google Meet com nome e sobrenome corretos, pois ambos serão verificados.

A Executiva pede ainda um pouco de paciência, pois a verificação pode levar um ou dois minutos.

segunda-feira, 19 de junho de 2023

O Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal

    SINDTAE divulga a publicação do Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Conforme descrito em sua apresentação, esse Guia foi instituído pela Portaria Normativa SE/CGU n° 58, de 7 de março de 2023, integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta primeira versão será revisada após desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial que debaterá este Plano.

    Buscando ser prático, este Guia traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal, compilando entendimentos construídos em esforços prévios de trazer o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal, com referência ao final do documento. Traz também diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.

Acesse o Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal


quinta-feira, 18 de maio de 2023

Informe dos delegados do SINDTAE no CONFASUBRA

     A participação no Congresso da Fasubra (CONFASUBRA) proporciona acompanhar, se apropriar e estar em articulação com o debate das questões da defesa e luta dos direitos dos trabalhadores técnicos na educação superior pública do país. O Congresso elege uma nova direção, junto promove o debate das teses, as quais apontam a construção das pautas da categoria em todo país. Além disso, promove uma análise do contexto sobre o poder político em disputa e o papel do estado quanto a deliberação e destinação dos recursos públicos. A pauta corporativa da categoria se constitui olhando para os rumos do estado quanto ao fortalecimento e a qualificação das políticas sociais.

    No cotidiano e na perspectiva da qualidade de vida e de trabalho dos técnicos administrativos em educação das Instituições de Educação Superior estão no centro das propostas apresentadas e debatidas no CONFASUBRA como a revisão do PCCTAE, campanha de recomposição das perdas salariais e dos benefícios, defesa da democracia das universidades, pela valorização do serviço público em contrariedade a terceirização e outras formas nas quais o estado repassa à iniciativa privada serviços de interesse público.

    O CONFASUBRA define diretrizes que orientarão a mobilização e organização dos TAEs para avançar no reconhecimento dos seus direitos, dos trabalhadores em geral e no fortalecimento das IES. 

    A importância do SINDTAE estar representada neste Congresso e outros eventos da FASUBRA contribui para articulação das pautas da categoria tendo maior clareza sobre a distinção entre as pautas institucionais em relação com aquelas que se constituem reflexo das políticas gerais. Estas últimas que por sua vez requerem movimento nacional.

    Neste sentido, há também o intercâmbio entre os TAE´s de todo país, esta interação, traz boas discussões levantadas a partir de questões comuns, motivando articulações para busca de solução para problemas em comum. Neste sentido, há também o intercâmbio entre os TAE´s de todo país, esta interação, traz boas discussões levantadas a partir de questões comuns, motivando articulações para busca de solução para problemas em comum. 

    Por exemplo, uma das ideias levantadas e que está sendo amadurecida neste congresso e que tem a ver com nossa atual situação, é a busca da aproximação dos Sindicatos das Universidades Novas e Supernovas (Reuni), feito entre os delegados UNILA, UFFS e UFGD, que buscam constituir um fórum de diálogo entre essas representações sindicais, para pensar as questões comuns presentes nestas instituições, e como articular a luta destas pautas, que tem raízes específicas.

terça-feira, 9 de maio de 2023

Assinatura da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS


    Na tarde de segunda-feira, dia 08 de maio de 2023, na sala 405 do Bloco C do Campus Chapecó, a Executiva do SINDTAE, representada por Liziara Sarmento Portella e Ademir Luiz Bazzotti, coordenadores gerais da entidade, e Alexandre Fassina, suplente, realizou com as chapas candidatas o ato de assinatura da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS. 

    O documento foi elaborado apresentando “demandas históricas da categoria, que afetam nosso cotidiano e que podem ser atendidas, desde que assumidas com seriedade pela alta gestão da universidade. Este documento é fruto de uma construção coletiva, que traduz pautas levantadas há anos pelos TAES.” 

    A agenda foi enviada na data de 02/05/23 para o contato de e-mail pessoal e institucional de cada um do(a)s candidato(a)s. Isso possibilitou a leitura anterior à data do debate no Campus Chapecó, ocasião na qual entregamos presencialmente a carta para assinatura. Já para organizar o agendamento de horário e local das assinaturas, foi apresentada sugestão de cronograma de agendamento para assinatura da carta compromisso SINDTAE e Chapas candidatas à Reitoria, colocando como critério a ordem conforme o número da chapa no processo eleitoral. 

Braida e Sandra no momento da assinatura

    Seguindo o cronograma proposto, às 15 horas João Alfredo Braida e Sandra Simone Höpner Pierozan, da Chapa 01, foram a primeira candidatura a se reunir com a Executiva para a assinatura. O candidato Braida comentou que, se for eleito, logo após tomar posse se compromete em estabelecer uma mesa de negociação com as entidades representativas dos segmentos, para debater as pautas das carreiras. Reforçou a importância de reconhecer a participação das representações para atuarem em conjunto com a gestão para melhor atingir os objetivos e princípios que norteiam a universidade.

Anderson e Lísia assinando a carta

    Na sequência, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Lísia Regina Ferreira, da Chapa 02, ao assinarem a carta, o candidato a reitor comentou da importância de realizar um movimento de valorização salarial da carreira dos TAEs, pois entende que o atual vencimento está muito aquém enquanto retribuição ao tipo de atividade desenvolvida pela categoria. Mencionou inclusive a necessidade de acionar de modo articulado instâncias como Andifes e o Conif para reforçar a importância disso. Complementou que pretende fazer uma gestão baseada na confiança, e não na desconfiança.

Registro do momento de Elsio e Gabriela assinando a carta

    Elsio José Cora e Gabriela Goncalves de Oliveira, da Chapa 03, destacaram a importância da alternativa de gestão, considerando o princípio de que a universidade é para todos. O objetivo é principalmente melhorar a harmonia da gestão com os servidores, citando casos como o Pleduca e a necessidade de uma regulamentação para tratar de temas como remoção interna e saúde do trabalhador.

Marcelo e Everton assinando

    Já os representantes da chapa 04, Marcelo Recktenwald e Everton Miguel da Silva Loreto destacaram a postura da gestão atual com o compromisso com a categoria, com o encaminhamento de pautas como a implementação do PGD.

Ione e Paulo também assinaram a carta de compromisso com a categoria

    Finalizando a atividade, às 17 horas a Chapa 05, com Iône Inês Pinsson Slongo e Paulo Roger Lopes Alves, defenderam um perfil de buscar uma gestão de participação, qualificando o ambiente interno, tanto nas instâncias de deliberação como no intuito de incorporar mais TAES na gestão, buscando alocar as pessoas certas nos lugares certos.

    A íntegra da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS, com as respectivas assinaturas das chapas que compareceram, está disponível para download Carta Compromisso TAEs


sexta-feira, 5 de maio de 2023

NOTA DA EXECUTIVA DO SINDTAE À CATEGORIA SOBRE O PROCESSO SUCESSÓRIO NA GESTÃO DA UFFS

    O primeiro semestre de 2023 é marcado pelo importante processo eleitoral que conduz a sucessão dos cargos de Reitor, vice-reitor e diretores dos campi da UFFS, movimento que contempla várias etapas e findará no decorrer do ano, momento em que o atual reitor não eleito nomeia os Diretores dos campi e a presidência da República nomeia a nova Reitoria. Diante a importância desse processo, do que ele implica no ambiente institucional e ainda, considerando o histórico vivido no processo anterior, a coordenação Executiva do SINDTAE manifesta à categoria e comunidade universitária:

1 - O SINDTAE, na condição de representante de classe e abrangendo todos os trabalhadores e as trabalhadoras da carreira técnico administrativo em educação da UFFS, reafirma que não adota uma posição em favor de um(a) dos(as) pretendentes a qualquer cargo de Gestão da UFFS por presumir que assim colabora com os princípios democráticos que devem pautar toda conduta no processo.

2 - Defendemos e consideramos as manifestações e opções individuais de integrantes da categoria em apoio e colaboração nas campanhas da Chapa com a qual simpatizam e confiam na plataforma de gestão. Defendemos a Liberdade de escolha que tem sentido e coerência com os princípios da vivência democrática.

3 - Os princípios da democracia, que pressupõem a legitimidade e o respeito à escolha da comunidade universitária, devem prevalecer no processo. Essa entidade sindical entende que a base legal vigente não é mais suficiente na atualidade para a construção e o fortalecimento da democracia. A participação a ser vivenciada pela comunidade universitária constitui colaboração com a formação cidadã de todos que integram esta comunidade. O fato de que a legislação não tenha se atualizado para garantir o que se convenciona na definição da autonomia didático-administrativa das universidades não pode ser ignorado, principalmente aqueles que pretendem ocupar funções que requerem uma posição cotidiana de diálogo e decisões colegiadas.

4 - Diante disso a entidade defende e enfatiza a importância de seus associados ou integrantes da categoria quanto a escolha e ao posicionamento de apoio e defesa de candidatura que entendam melhor representar os interesses e da missão da UFFS, na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, dos princípios democráticos aqui expressos e de compromisso para promoção dos direitos da categoria e as condições de trabalho.

5 - Entendemos que a escolha nesse processo de sucessão impacta primeiro nos interesses coletivos, os quais abrangem atuar na consolidação das decisões tomadas na trajetória da UFFS quanto ao acesso, inclusão e permanência no direito à educação superior da classe trabalhadora. O que pressupõe do(a) postulante capacidade e disponibilidade de diálogo, de voz ativa perante a sociedade para promover a instituição, sua marca e missão, a ser ser feita com segurança e firmeza, e também na defesa da ciência e da educação superior que foram duramente atacadas nos últimos anos.

6 - O mesmo se projeta quanto a uma política que se pauta no diálogo para efetivar e aprimorar direitos e condições de trabalho em consonância com as demandas da categoria e para todos que trabalham na instituição, cuidando do ambiente institucional, das pessoas,  da valorização do trabalho e da construção coletiva.

    Essa posição da Coordenação do SINDTAE antecede o conteúdo expresso em carta a ser apresentada aos postulantes à Reitoria, a qual representa amplamente a plataforma das necessidades dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFFS.

    A UFFS é uma instituição cujos desafios e expectativas movimentam o comprometimento e a afetividade dos que se identificam com sua missão. Na trajetória de 13 anos a UFFS tem construído conquistas inovadoras para a realidade da educação superior brasileira, com políticas diferenciadas em relação ao acesso e à inclusão daqueles grupos sociais que foram alijados historicamente das oportunidades ante ao conhecimento científico, a cultura, o desenvolvimento e a cidadania. 

    A Executiva do SINDTAE, seguindo o compromisso de uma universidade Popular, Plural, progressista, Pública, gratuita e de qualidade, entende ser imprescindível que ocorram avanços também com relação ao fortalecimento da democracia na sua composição da gestão e no trato com as relações e questões trabalhistas, em especial, aos técnicos administrativos, historicamente depreciados nesta instituição e na política pública de ensino superior.

quinta-feira, 13 de abril de 2023

SINDTAE presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na ALESC

    Dirigentes de mais de 20 sindicatos e entidades que representam as trabalhadoras e os trabalhadores das empresas e dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina responderam ao chamado do Fórum Catarinense, co-organizador do evento, e lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC durante o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

    Além do proponente da Frente, Fabiano da Luz, a deputada Luciane Carminatti (PT), o deputado Marquito (PSOL) e a presidenta da Confetam-CUT e coordenadora do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, Jucélia Vargas, formaram a mesa de abertura do Lançamento.

    Antes dos pronunciamentos das entidades e dos mandatos, a economista do DIEESE, Tamara Siemann Lopes, apresentou a síntese do Atlas do Serviço Público em Santa Catarina, elaborado em 2021 para denunciar alguns mitos, como o “inchaço da máquina pública”, “os privilégios dos servidores” e o “Estado quebrado”.

Um conjunto de informações com séries históricas estatísticas que substanciam 3 conclusões, segundo o DIEESE: 1- o Estado não está "quebrado", 2- SC não tem excesso de trabalhadores no serviço público, pelo contrário os dados mostram que somos muito enxutos e que encolhemos à medida que a população aumenta, e 3- que a imensa maioria dos trabalhadores não recebem altos salários, portanto não somos nós o "peso" que o Estado carrega. 

    Em seguida foram abertas momentos de falas, sendo que o SINDTAE Fronteira Sul foi representado pelo companheiro/camarada Túlio Vidor. Em sua manifestação ele apresentou a entidade que representa os TAEs da UFFS, que tem sua reitoria e o maior campus em Chapecó, mas que também atua com dois campi no sudoeste do PR e três campi no noroeste e norte do RS. Destacou que somos o aparelho público que mais forma professores e profissionais da educação em toda a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul e que, pelo nosso envolvimento com a educação pública, nos concentramos nisso no uso do tempo disponível.

    Ressaltou que estamos atentos à tramitação da reforma administrativa, pontuando que defendemos que as reformas de estado tenham que sempre ser precedidas pelo debate com a sociedade, algo que o governo não fez. Cobrou então que a ALESC tem o dever de informar a sociedade catarinense sobre o conteúdo da reforma que segue nebulosa. Também destacou que, do que se sabe, a reforma inclui a extinção de grande parte das Coordenadorias Regionais, inclusive as de Educação, sem apontar estruturas que as substituam. Que em muitas regiões do Estado as Coordenadorias são as representações de maior escala (esse é o caso da educação) e que se na capital as coordenadorias são prescindíveis, quanto mais pro interior se vai, mais necessária é a presença de estruturas estatais organizadas, pois no interior precisamos de mais Estado e não de menos Estado.

(Túlio Vidor em sua fala representando o SINDTAE)

    Pontuou que na educação pública defendemos:

    - As garantias constitucionais e o cumprimento da LDB. Que neste ponto o Estado de SC, querendo a valorização da educação catarinense precisa primeiro garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais e da LDB, coisa que não está fazendo, em detrimento das propostas de transferência de recursos para instituições privadas e alocação de pessoas armadas alheias à comunidade escolar nas escolas.

    - A democracia participativa e a escolha direta dos gestores pelas comunidades escolares, como forma de fomentar apropriação da escola pela sua comunidade, inclusive como forma de aumentar a segurança nas instituições de ensino.

    - A liberdade de cátedra - citando, sem identificar, os casos em que professores estão sendo filmados em salas de aula e os vídeos descontextualizados sendo usados para abertura de processos disciplinares pelo governo. E que autoridades de governo e da ALESC já foram registrados fomentando as filmagens e esse uso. Pontuou isso também como gerador de insegurança e insalubridade no ambiente escolar.

    - Defendeu a pluralidade de pensamento na educação, a diversidade e a participação como forma de garantir comunidades educacionais saudáveis. E que só conseguiremos avançar para escolas seguras se garantirmos comunidades educacionais saudáveis.

    Encerrou dizendo que esperamos da Frente que seja um mecanismo de debate entre os trabalhadores e o parlamento e que faça a interlocução com o Executivo visando a melhoria do serviço público no estado, gerando reverberações a nível nacional.

REVOGAÇÃO É O PRIMEIRO, MAS NÃO É O ÚNICO COMPROMISSO DA FRENTE

    Agora, a Frente Parlamentar terá uma primeira reunião de planejamento no início de maio, pois apesar da coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) e dos diálogos com os parlamentares pela revogação continuarem acontecendo, é preciso organizar outras pautas como a regulamentação da data-base no serviço público, a chamada “Reforma Administrativa” do governador Jorginho e a revisão das isenções fiscais do Governo do Estado, entre outras.

    O SINDTAE continuará atuando em conjunto com as demais entidades em defesa do serviço público de qualidade em SC e no país. 

(Fotos: Bruno Cruz - Fórum Catarinense de defesa do serviço público)


quarta-feira, 12 de abril de 2023

Eleição de delegados do SINDTAE para o XXIV CONFASUBRA

    O XXIV CONFASUBRA será realizado no período de 17 a 21 de maio, em Brasília/DF, com o seguinte temário: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: HUs, carreira, aposentados; Democracia nas IFE; Plano de lutas; Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.

    O SINDTAE está convocando assembleias locais nos campi para as 14h tarde do dia 14/04/23 (sexta-feira) em Realeza-PR, Erechim-RS na quinta-feira, dia 20/04/23, e em Chapecó-SC na data de 17/04/23 (segunda-feira) abrangendo os campi de Chapecó, Laranjeiras do Sul, Cerro Largo e Passo Fundo, e tendo como pauta principal a eleição de delegada/os que representarão a base do sindicato no congresso. As convocações estão na página do sindicato.

    A participação nas assembleias é aberta a toda a categoria, podendo participar como votantes nas representações.

    O SINDTAE subsidiará a participação em Brasília e, para colegas dos demais campi em que não vão ocorrer assembleias locais, também podem se candidatar para serem delegados, bastando para isso entrarem em contato através de nosso e-mail para demais orientações sobre como proceder.

    Confira as teses apresentadas para o XXIV CONFASUBRA, que serão debatidas e deliberadas nas atividades do Congresso, finalizando com a eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal da FASUBRA.

https://fasubra.org.br/geral/confira-as-teses-apresentadas-para-xxiv-confasubra/

    Este é um momento muito importante, principalmente devido ao fato de que irá direcionar a luta da categoria nos próximos anos, os quais serão de grandes desafios.

    Se candidatem, e participem nas assembleias para valorizarmos nossas representações!

terça-feira, 28 de março de 2023

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL CAMPUS ERECHIM/RS

CONVOCAÇÃO

A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de ERECHIM, Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL, a realizar-se no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, na Sala 307 do bloco A do campus ERECHIM.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes;

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de ERECHIM no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

2) Diálogo sobre da pauta Local/institucional.


Chapecó, 28 de março de 2023.

Coordenação Geral do SINDTAE - Executiva 2022/24

sexta-feira, 24 de março de 2023

RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL CAMPUS CHAPECÓ/SC

RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO

Onde se lê:

    A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL, a realizar-se no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, no Auditório do Bloco B do campus Chapecó.

LEIA-SE:

    A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, Cerro Largo e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA GERAL, a realizar-se no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, no Auditório do Bloco B do campus Chapecó.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes;

Onde se lê:

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de CHAPECÓ no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

LEIA-SE:

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de CHAPECÓ-SC, LARANJEIRAS DO SUL-PR, CERRO LARGO e PASSO FUNDO-RS no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

2) Diálogo sobre da pauta Local/institucional.


Chapecó, 24 de março de 2023.

Coordenação Geral do SINDTAE - Executiva 2022/24

quinta-feira, 23 de março de 2023

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL CAMPUS REALEZA/PR

  A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL, a realizar-se no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, no Auditório do Bloco dos Servidores do campus Realeza.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes;

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de Realeza no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

2) Formação PCCTAE - Perspectivas futuras.

3) Diálogo sobre da pauta Local/institucional.


Chapecó, 23 de março de 2023.

Coordenação Geral do SINDTAE - Executiva 2022/24

terça-feira, 14 de março de 2023

SINDTAE informa: categoria já deliberou pelo aceite do reajuste emergencial


A Executiva do SINDTAE informa que, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária 02/23, ocorrida em 24/2/2023, a categoria já se manifestou por aceitar a proposta apresentada pelo governo por ocasião da Mesa de Negociação que aconteceu na última sexta-feira, dia 10/3/2023. 

Na assembleia geral do SINDTAE do dia 24/2/23, quando foi debatida a primeira proposta apresentada pelo governo, de 7,8% + R$ 200,00 a partir de março, a categoria deliberou pelo seguinte, conforme extrato da ata: 

“Deliberou-se assim como contraproposta, a categoria votou em sua maioria por: 

-  que o governo deve reconhecer o índice de 27% das perdas acumuladas nos vencimentos;

-  que o governo se comprometa em estabelecer um cronograma para negociar a recomposição das perdas nos vencimentos e nos auxílios a partir da sua inserção nos próximos orçamentos que o governo enviará ao Congresso;

- que seja consolidada a abertura das mesas setoriais;

- que o governo revogue os atos normativos que prejudicam os servidores públicos federais;

e, uma vez cumpridos esses requisitos, seja aceita a proposta ventilada na mesa de negociação, de 9% de reajuste linear + R$ 200,00 no auxílio-alimentação a partir de maio.”


Na sequência os representantes do governo apresentaram a proposta de 9% de reajuste linear no vencimento básico, e aumento de 43,6%, que corresponde à inflação acumulada desde o último reajuste em 2016, representando R$200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. 

Diante desse cenário, entendemos que a categoria já deliberou pelo aceite da proposta do governo, portanto não se faz necessário convocação de nova assembleia para deliberar por algo já decidido anteriormente. Assim a Executiva do SINDTAE não convocará nova assembleia, e já informou a FASUBRA sobre esse posicionamento da categoria, de modo a subsidiar a consolidação do acordo com o governo. 

Por fim, cabe o esclarecimento de que, uma vez assinado o acordo, o governo enviará a proposta para o congresso, com a previsão de que o aumento passa a valer a partir da folha de maio, para os servidores começarem a receber a partir de 1º de junho de 2023. 

Em seguida o governo se comprometeu a abrir mesas setoriais de negociação específicas para cada categoria, momento para o qual a Fasubra já está se preparando para reivindicar melhorias não só em nossos vencimentos defasados, mas também no plano de carreira da categoria. 

No decorrer dos próximos meses devemos manter a mobilização para pressionarmos por avanços mais do que necessários, sendo que novas discussões e assembléias se farão necessárias logo mais adiante por conta da negociação setorial, e é fundamental que tenhamos o maior número possível de pessoas se somando nessas lutas. Pois apenas juntos somos mais fortes.

quinta-feira, 9 de março de 2023

SINDTAE garante mais um direito para a categoria

 

A ação coletiva proposta pelo Sindicato contra a UFFS referente ao auxílio-transporte finalmente chegou ao fim, depois de a gestão da UFFS tentar recorrer em todas as instâncias. A UFFS já foi notificada a cumprir a decisão, ou seja, a partir de agora qualquer servidor que solicitar o auxílio-tranporte com uso de veículo próprio não poderá ter o direito negado.

Abaixo transcrevemos a conclusão da Sentença:

"Ante o todo exposto, afasto as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o efeito de declarar o direito dos substituídos pelo Sindicado autor, que assim o requererem e que tenham, na data da propositura desta ação, domicílio no âmbito da competência territorial deste juízo (art. 2º-A, da Lei 9.494/97), de receber auxílio-transporte, independentemente de apresentação de comprovantes de despesas a este título, ainda que o servidor utilize veículo próprio para o deslocamento afeto ao serviço, nos termos da fundamentação.

Essa decisão vale para os novos pedidos, e para a cobrança dos valores retroativos será para quem pediu e teve o direito negado, a contar de cinco anos antes da data do protocolo da ação: 18/08/2016, ou seja, a contar de Agosto/2011. 

No caso das cobranças dos retroativos, cada servidor deverá apresentar a íntegra do processo administrativo de solicitação e negativa para levantamento dos valores devidos, inclusive quem já deixou a UFFS pode ser beneficiado.

Para cobrança do retroativo, os filiados ao SINDTAE terão apenas o custo de 10% dos valores devidos a título de honorários advocatícios, pagos ao seu final; já para não filiados o custo será de 20%. Dúvidas e os documentos podem ser enviados para assessoria jurídica no e-mail: m.konfidera@gmail.com

Mais uma vez demonstramos na prática como juntos somos mais fortes! 

quarta-feira, 8 de março de 2023

SINDTAE no apoio à luta dos servidores do estado de SC

 Projeto aguarda recontagem de assinaturas para tramitar |

Durante o ato desta quarta (08/03), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB), se comprometeu a agilizar tramitação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que propõe a retomada da cobrança dos 14% apenas sobre a parcela dos benefícios de aposentados e pensionistas do Iprev-SC que ultrapassa o teto do INSS.

Durante a manifestação, composta majoritariamente por profissionais da educação estadual aposentados, Nadal recebeu do Presidente do Sinte-SC, Evandro Accadrolli, o que faltava para completar as 54 mil assinaturas necessárias para dar entrada com o PLIP na Alesc. Ao contrário do que aconteceu durante a votação da reforma da previdência em 2021, a categoria pode se manifestar do lado de dentro do parlamento sem repressão policial.

Ainda durante o ato, a deputada Luciane Carminatti (PT) e os deputados Marquito (PSOL), Neodi Sarreta (PT) e Padre Pedro (PT) falaram sobre como a reforma da previdência estadual vitimou principalmente as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público que ganham menos e apontaram como a retirada desses R$ 500 milhões anuais do bolso de aposentados e pensionistas prejudica a economia catarinense e a arrecadação do próprio Estado.

Os representantes das entidades que compõem o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público reafirmaram a importância da mobilização realizada por meio da coleta de assinaturas do PLIP como forma de disputar a narrativa sobre o serviço público com a sociedade de uma maneira geral e ao mesmo tempo pressionar parlamentares pela aprovação da revogação dos 14%.

8M: ATO TAMBÉM DENUNCIOU VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Logo no início da manifestação, o grupo “Madalena na Luta” fez uma intervenção teatral denunciando as violências que são cotidianamente cometidas contra as mulheres trabalhadoras para marcar o dia internacional das mulheres e da luta feminista. A performance lembrou casos como o de Mariele Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, assassinada em 2018.
(Fotos: Bruno Cruz / Fórum Catarinense)











quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Convocação Assembleia Geral Extraordinária 02/23 ON LINE – 24/02/23

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/23 ON LINE a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023SEXTA-FEIRA, às 13h45 em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 14em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pela plataforma Google Meets, na sala virtual do SINDTAE em link a ser disponibilizado aos que se inscreverem para participar.

A Assembleia Geral Extraordinária 02/23 deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes 

1. Deliberação sobre exercício simultâneo de Coordenação Geral com Função Gratificada (alínea b do Art. 36 do Estatuto)

2. Eleição de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA (dias 10 e 11 de março em Brasília)

3. Reajuste salarial dos servidores federais: deliberações sobre as propostas da Mesa de Negociação com o Governo Federal*

* Por se tratar de tema de interesse geral, a participação estará aberta para filiados e não filiados.

A Assembleia não será transmitida ao vivo, sendo disponibilizada apenas para quem se inscrever até 15 MINUTOS antes do início da assembleia, como interessado no formulário do seguinte link:

https://forms.gle/naqDi4dc6jkfHXrK7

Para fins de registro a inscrição nesse formulário será considerada como assinatura da lista de presenças da Assembleia.

Chapecó, 23 de fevereiro de 2023.

Executiva do SINDTAE

____________________________________________

É importante que todas e todos procurem entrar na sala virtual do Google Meet com nome e sobrenome corretos, pois ambos serão verificados.

A Executiva pede ainda um pouco de paciência, pois a verificação pode levar um ou dois minutos.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Propostas de reajuste salarial para servidores do Executivo Federal

     A FASUBRA Sindical, demais entidades do FONASEFE e do FONACATE, participaram na quinta-feira, 16/2/23, da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), tendo como pauta o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos federais do Executivo para 2023.

    Na reunião, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, afirmou que é possível utilizar os recursos da seguinte forma:

  1. 9% de reajuste linear em MARÇO, sem aumento no auxílio-alimentação;
  2. 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
  3. 8,5% de reajuste linear em ABRIL, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
  4. 9% de reajuste linear em MAIO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00.

    Sérgio Mendonça, anunciou que encaminhará às entidades um documento oficial com as propostas dentro da rubrica de R$ 11,2 bilhões que foi aprovada no Orçamento de 2023. 

    O governo formalizou a primeira proposta: 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200, reais.

    As entidades também cobraram revogação de todos os decretos e portarias que atingem diretamente os servidores públicos federais (revisão da portaria Portaria nº 10.723, Instruções Normativas nº 02/2018 e nº 54/2021, retirada da PEC-32/2020), além da abertura das mesas de negociação específicas. 

    Na mesa específica, a Fasubra pautará com o governo a necessidade de recomposição da tabela PCCTAE.

    O SINDTAE UFFS convocará Assembleia Geral Extraordinária, aberta para toda a categoria deliberar sobre as propostas, As possíveis críticas ou contrapropostas serão repassadas à Fasubra – a fins de representação na próxima reunião com o Governo, que deve acontecer na terça-feira (28).