segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Consuni aprova por 35x12 votos a proposição de destituição de Marcelo Recktenvald

Proposição será enviada à Presidência da República para proceder ao ato de destituição


O Conselho Universitário da UFFS se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) para deliberar sobre o envio de pedido de destituição de Marcelo Recktenvald à presidência da República. 
Marcelo Recktenvald e o vice-reitor Gismael Perin declararam-se impedidos para presidir a  sessão, a qual foi assumida pelo professor Claunir Pavan. 
Após apresentação dos argumentos pela comissão designada, foi dado igual tempo para que Recktenvald se manifestasse, assim como à Procuradoria Federal, que apresentou nota técnica sobre o assunto. Foram concedidos ainda, três minutos para cada conselheiro que desejasse se manifestar sobre a pauta.

VOTAÇÃO

A votação da pauta teve a aprovação pela ampla maioria dos Conselheiros, sendo 35 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções.
Considerando que o número de conselheiros com direito a voto é de 51 membros, a maioria qualificada (2/3), no entendimento do pleno do Consuni, é de 34 votos.

O cálculo foi baseado nos seguintes elementos:
1 - Há uma vaga do Conselho que não está preenchida (representação estudantil do Campus Cerro Largo);
2 - O reitor não tem direito a voto;
3 - O presidente da sessão em exercício tampouco tem direito a voto.

A mesa tinha um entendimento divergente para o qual os 2/3 se calcularem a partir do número total de vagas do Conselho, que seriam 54.
Nessa situação, cabe recurso ao plenário. Entretanto, em vez de apresentá-lo ao pleno, a mesa se retirou da sessão. Neste momento, seguindo o regimento, a conselheira há mais tempo na universidade, Morgana Cambrussi, assumiu a presidência da mesa. Ainda de acordo com o estatuto, que prevê que quando não há consenso de entendimento entre a mesa e os conselheiros, o recurso deve ser colocado em votação pelo plenário. 
Com 41 conselheiros presentes na sessão, foram 37 votos favoráveis ao entendimento de que o número de conselheiros com votos válidos era de 51 e não 54 membros e 4 abstenções. 
Dessa forma, foi proclamada a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald. 

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

94,22% dos votantes decidem por destituição em Assembleias da Comunidade Universitária

Maioria dos estudantes, docentes, técnicos e comunidade regional de todos os campi votaram favoráveis ao pedido de destituição


Realizadas nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), as assembleias em caráter consultivo sobre a Proposição à Presidência da República da destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da UFFS.

Na quarta feira, estudantes, docentes, técnicos e comunidade regional da universidade se reuniram em Passo Fundo e Laranjeiras do Sul e votaram em maioria a favor do pedido de destituição.

Em Chapecó, Cerro Largo, Realeza e Erechim, as assembleias aconteceram na noite desta quinta-feira (26).

Em Passo Fundo, foram 47 votos favoráveis, 14 contra e 2 abstenções, enquanto em Laranjeiras foram 110 votos favoráveis, 24 contrários e 2 abstenções.

Em Chapecó, assembleia contou com 768 votantes, sendo 753 votos favoráveis, o que representa 98,04% dos participantes. Foram 9 votos contrários, 4 abstenções e 2 nulos.

Em Erechim, foram 538 votos, sendo 504 favoráveis, 17 contrários, 9 abstenções, 5 nulos e 3 em branco. Os votos favoráveis representam 94%.

Na assembleia realizada em Realeza, 120 votantes a favor, 5 contrários e 2 abstenções, totalizando 127 votos, sendo 94,48% a favor da destituição.

Em Cerro Largo, com 101 votos totais, foram 98,01% favoráveis a destituição, sendo 99 votos a favor, 01 contra e 01 abstenção.

VOTAÇÃO TOTAL

Somando as votações realizadas em todos os campi, o total de votantes foi de 1733 pessoas. Destas, 1633 votaram favoráveis à destituição de Marcelo Recktenvald, o que representa 94,22% dos votos.

Os votos contrários somaram 70, sendo 4,39% do total. Ainda, houve 19 abstenções (1,09%), 7 votos nulos (0,40%) e 4 brancos (0,23%).

Comunidade Universitária vota por destituição em Laranjeiras e Passo Fundo

Votaram favoráveis ao pedido de destituição 80,88% dos participantes de Laranjeiras e 74,60% dos votantes de Passo Fundo


Realizadas na tarde e noite desta quarta-feira (25), as primeiras assembleias em caráter consultivo sobre a Proposição à Presidência da República da destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da UFFS.

Estudantes, docentes, técnicos e comunidade regional da universidade se reuniram em Passo Fundo e Laranjeiras do Sul e votaram em maioria a favor do pedido de destituição.

Em Passo Fundo, foram 47 votos favoráveis, 14 contra e 2 abstenções, enquanto em Laranjeiras foram 110 votos favoráveis, 24 contrários e 2 abstenções.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - 27/09/2019

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, sexta-feira, às 13h30min em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 13h45min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pelo respectivo serviço na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em todos os seus campi, nos seguintes espaços físicos:

  • Chapecó - Reitoria - Sala 01-01-09
  • Chapecó - Campus - Sala 101, Bloco de Salas de Professores
  • Cerro Largo - Sala 233, Bloco de Salas de Professores
  • Erechim - Sala 310, Bloco A
  • Laranjeiras do Sul - Sala 201, Bloco de Salas de Professores
  • Passo Fundo - Sala 304, Terminal IPELA - Auditório
  • Realeza - Sala de Convivências, Bloco de Salas de Professores

Outros locais podem ser divulgados até a data da assembleia e também é possível se informar diretamente com o Serviço Especial de Videoconferência da UFFS.

A Assembleia Geral deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
  1. Informes;
  2. Propostas provenientes da Plenária Nacional da FASUBRA Sindical de 14 e 15 de setembro:
    1. Deflagração de Greve Nacional da Educação por 48h em 02 e 03 de outubro;
    2. Indicação de Greve Nacional por tempo indeterminado com os seguintes eixos:
      1. A derrubada do projeto Future-se;
      2. Contra os cortes de recursos nas IPE, do CNPQ, da CAPES, do PNAES e do FUNDEB;
      3. Contra os ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos servidores públicos;
      4. Contra a Reforma Administrativa já anunciada pelo Governo (redução do salário com redução de carga horária - PEC 438/2018 -, Ataques à Carreira - Dec 9991/2019, fim da estabilidade, extinção do RJU);
      5. Contra a Reforma da Previdência;
      6. Contra a intervenção do governo na escolha dos dirigentes das IFE;
      7. Pela revogação das legislações, decretos, portarias e instruções normativas que atacam a educação pública;
      8. Pela derrubada da EC 95;
    3. Lançamento de campanha Fora Bolsonaro e Mourão;
  3. Manutenção do estado de assembleia permanente.

Chapecó, 25 de setembro de 2019.

Executiva do SINDTAE

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Comissão responsável pela proposição de destituição do reitor nomeado apresenta argumentação à imprensa

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), comissão explicou como será o processo de votação e consulta à comunidade


A Comissão do Conselho Universitário da UFFS (CONSUNI) responsável pela proposição de destituição do reitor nomeado, Marcelo Recktenvald, realizou nesta terça-feira (24), Coletiva de Imprensa para apresentar a fundamentação do pedido de destituição e esclarecer eventuais dúvidas sobre o assunto.

Com a presença dos veículos de imprensa de Chapecó, três dos quatro componentes da comissão apresentaram a proposta já enviada ao Consuni para a destituição: Dariane Carlesso, Maurício Zinn Klemann e Vicente Ribeiro.

Durante a coletiva, a comissão destacou que o pedido não questiona a atribuição da Presidência da República em escolher e nomear um dos nomes da lista tríplice elaborada pelo Consuni, mas o posicionamento político-institucional sobre a conveniência dessa escolha. Portanto, caso essa seja a vontade da ampla maioria da universidade, expressa no voto de 2/3 dos membros de seu Conselho Superior, será encaminhado para a Presidência o pedido de destituição.

Os membros do Consuni ainda explicaram como será realizado o processo nos próximos dias, com assembleias da comunidade regional para consultar a opinião de estudantes, técnicos, docentes e comunidade em geral marcadas para os dias 25 e 26 em todos os campi da UFFS e sessão do Consuni com a votação da proposta no dia 30.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Técnico-administrativos deliberam por realização de greve caso Consuni não aprove pedido de destituição

Decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira (23)


Reunidos na tarde desta segunda-feira (23), os técnico-administrativos em educação da UFFS realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na qual deliberaram sobre diversos assuntos.

Os principais informes foram acerca da participação de representante do SINDTAE na desocupação do prédio da Reitoria da UFFS. O mesmo também auxiliou na vistoria do imóvel, sendo que no geral o imóvel foi entregue praticamente nas mesmas condições em que estavam por ocasião do início da ocupação.

Entre outras decisões, os técnicos definiram por entrar em greve caso o Consuni não aprove o pedido de recomendação de destituição de Marcelo Recktenvald a ser encaminhado à presidência da república. Outra decisão é o adiamento do processo eleitoral do SINDTAE por 30 dias, que estava agendado para 25 de setembro.

PAUTAS


A categoria irá convocar assembleia para deliberar sobre a Greve Nacional da Educação, marcada para os dias 2 e 3 de outubro, e sobre a possibilidade de greve nacional por tempo indeterminado contra os cortes na educação, o Future-se, a Reforma da Previdência, e a série de ataques aos direitos que a educação pública tem sofrido através de portarias, instruções normativas e decretos.

Para a categoria, o projeto imposto, sendo representativo do MEC e do atual governo, e não da UFFS, se demonstra deletério ao que entendem como garantidor de princípios como autonomia universitária e gestão democrática. Dessa forma, o SINDTAE reafirma se somar às demais categorias da universidade na luta contra a imposição de um projeto que não foi escolhido para a gestão dos próximos quatro anos de UFFS.

A assembleia aprovou por unanimidade os seguintes pontos:
  1. Indicativo de greve local caso o Consuni não aprove o pedido de recomendação de destituição de Marcelo Recktenvald a ser encaminhado à presidência da república;
  2. Chamado a toda a categoria para participar das assembleias universitárias que acontecerão de forma a consultar a comunidade sobre o pedido de destituição de Marcelo Recktenvald;
  3. Manutenção do estado de assembleia permanente;
  4. Adiamento pelo prazo de 30 dias do processo eleitoral do SINDTAE, justificado pela necessidade de direcionar esforços da categoria na participação em mobilizações decorrentes da nomeação do reitor não eleito. O edital de eleição previsto para ser publicado em 25 de setembro fica então adiado para 25 de outubro de 2019.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - 23/09/2019

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de setembro de 2019, segunda-feira, às 13h30min em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 13h45min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pelo respectivo serviço na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em todos os seus campi, nos seguintes espaços físicos:

  • Chapecó - Reitoria - Sala 01-01-09
  • Chapecó - Campus - Sala 101, Bloco de Salas de Professores
  • Cerro Largo - Sala 233, Bloco de Salas de Professores
  • Erechim - Sala 310, Bloco A
  • Laranjeiras do Sul - Sala 201, Bloco de Salas de Professores
  • Passo Fundo - Sala 304, Terminal IPELA - Auditório
  • Realeza - Sala de Convivências, Bloco de Salas de Professores

Outros locais podem ser divulgados até a data da assembleia e também é possível se informar diretamente com o Serviço Especial de Videoconferência da UFFS.

A Assembleia Geral deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
  1. Informes;
  2. Proposta de destituição do ocupante da reitoria da UFFS;
  3. Manutenção do estado de assembleia permanente;
  4. Adiamento de eleições.

O ponto de pauta n. 4 será deliberado apenas por filiados à entidade.

Chapecó, 20 de setembro de 2019.

Executiva do SINDTAE

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Informações sobre demandas na Reitoria

Considerando deliberações das últimas assembleias e buscando contribuir com a Comissão de Negociação recentemente instaurada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para mediar relações com o movimento estudantil ("Ocupa UFFS") que atualmente utiliza espaços da Unidade Bom Pastor/Reitoria em Chapecó, a Executiva do SINDTAE, por meio do grupo de correio eletrônico de Comunicação Geral, solicitou aos trabalhadores técnico-administrativos em educação com exercício no local que sugerissem demandas que gostariam que fossem atendidas enquanto perdurar tal condição. As sugestões recebidas foram encaminhadas e, até onde vai nosso conhecimento, já foram plenamente acatadas: não há impedimento de qualquer servidor de entrar no prédio da Reitoria para exercer suas atividades e também está funcionando o estacionamento de veículos automotores.

Coordenação Geral do SINDTAE
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE) — Filiado à FASUBRA Sindical

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Deliberações da Assembleia Geral de 17/09/2019

Colegas,

Na manhã do dia 17 de setembro de 2019, o SINDTAE se reuniu em Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: Informes; Avaliação da conjuntura e reação frente aos impactos da sucessão da reitoria da UFFS.

Como Informes foram apresentadas informações acerca do deliberado na Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, ocorrida nos dias 14 e 15 de setembro: participação nos dias 2 e 3 de outubro como 48 horas de greve em conjunto com toda a educação; consultas à base sobre a construção ou não de uma greve por tempo indeterminado, com rodadas de assembleia até o dia 3 de outubro e responder sobre o resultado das assembleias até dia 4 de outubro; se a maioria da base decidir pela construção da greve, a Fasubra chamará uma plenária para os dias 12 e 13 de outubro para os encaminhamentos necessários.

Ainda na parte dos Informes foi apresentado relato das ações em nome da categoria desde a assembleia anterior, a saber:
  1. auxílio financeiro para deslocamentos de estudantes e servidores para participação em atos em Chapecó;
  2. auxílio financeiro para aquisição de alimentos utilizados no movimento de ocupação no Bom Pastor;
  3. impressão em formato A3 e A4 e divulgação de mais de 40 Notas de Repúdio à nomeação do terceiro colocado em lista tríplice;
  4. participação em grupos de técnicos, docentes, estudantes e comunidade externa mobilizados frente ao ataque à escolha da comunidade acadêmica;
  5. acompanhamento durante o movimento de ocupação visando intermediar da melhor forma possível a relação entre os estudantes e os servidores do Bom Pastor;
  6. publicação de nota pública denunciando práticas que podem ser consideradas como sendo de assédio moral;
  7. contratação de jornalista para assessorar a comunicação em conjunto com o SINDUFFS.
  8. envio de ofício do SINDTAE para a Comissão de Negociação instituída pelo CONSUNI, apresentando as demandas dos servidores do Bom Pastor para a negociação com o movimento Ocupa UFFS.

Como encaminhamentos do ponto de pauta, a Assembleia deliberou pelo seguinte:
  • Indicação do coordenador geral do SINDTAE, Alexandre Fassina, como representante da categoria para apoiar o processo de identificação dos servidores no acesso ao Bom Pastor, de modo a cumprir o expresso em decisão judicial sem prejudicar os TAEs do Bom Pastor;
  • Publicação de Nota Pública do SINDTAE em reconhecimento à luta dos estudantes;
  • Chamado para a categoria acompanhar a Sessão Ordinária do CONSUNI que se realizar na tarde do dia 18/09/19;
  • Buscar subsídios para a criação de um Observatório do Assédio Moral;
  • Reafirmar o apoio à ocupação da Reitoria e às lutas protagonizadas pelos estudantes em defesa da autonomia universitária;
  • Aprovar a manutenção do Estado de Assembleia Permanente enquanto persistir a intervenção na UFFS, permitindo que a Executiva convoque a categoria a qualquer tempo para novas assembleias extraordinárias.
  • Convocar novas assembleias, sendo uma delas para tratar de ponto de pauta específico relativo ao chamamento para greve geral da Educação prevista para os dias 2 e 3 de outubro, e outra para analisar pedido da categoria para que o CONSUNI coloque em pauta a discussão sobre proposição ao Presidente da República da destituição do reitor, conforme Estatuto da UFFS.

SINDTAE – na luta por uma sociedade mais justa.

sábado, 14 de setembro de 2019

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - 17/09/2019

A Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 17 de setembro de 2019, terça-feira, às 10h15min em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 10h30min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, por meio de Videoconferência transmitida pelo respectivo serviço na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em todos os seus campi, nos seguintes espaços físicos:

  • Chapecó - Reitoria - Sala 01-01-09
  • Chapecó - Campus - Sala 101, Bloco de Salas de Professores
  • Cerro Largo - Sala 233, Bloco de Salas de Professores
  • Erechim - Sala 310, Bloco A
  • Laranjeiras do Sul - Sala 201, Bloco de Salas de Professores
  • Passo Fundo - Sala 304, Terminal IPELA - Auditório
  • Realeza - Sala de Convivências, Bloco de Salas de Professores

Outros locais podem ser divulgados até a data da assembleia e também é possível se informar diretamente com o Serviço Especial de Videoconferência da UFFS.

A Assembleia Geral deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
  1. Informes;
  2. Avaliação da conjuntura e reação frente aos impactos da sucessão da reitoria da UFFS.

Chapecó, 14 de setembro de 2019.

Executiva do SINDTAE

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Nota sobre práticas condenáveis na administração pública

A Executiva do SINDTAE, entidade representativa dos trabalhadores técnico-administrativos em educação em universidades federais em Chapecó, Cerro Largo, Erechim, Passo Fundo, Laranjeiras do Sul e Realeza, vem a público repudiar práticas em curso por gestores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) que buscam aliciar e identificar servidores, constrangidos a posarem para fotografias e a assinarem listas em seu apoio.

A comunidade universitária da UFFS é formada por quatro segmentos: três internos (estudantes, servidores técnico-administrativos e servidores docentes) e o externo. Todos tiveram amplas oportunidades de manifestar apoio a cada chapa que se candidatou à reitoria, tanto em escrutínio em dois turnos com a garantia do voto secreto — algo duramente conquistado na civilização democrática contemporânea justamente para evitar pressão e coação sobre eleitores — quanto por meio da representatividade indireta, no Conselho Universitário, em que a chapa ora em questão obteve voto aberto de meros QUATRO entre CINQUENTA E QUATRO conselheiros. Portanto, não causa estranheza que essa recente administração, exercendo o poder não pela vontade da comunidade, ignore esta condição, parecendo se amparar mais por meio de distribuição de cargos do que por princípios.

Especificamente em relação à categoria que esta entidade representa, os trabalhadores também foram convocados recentemente para assembleia geral extraordinária, realizada em todos os campi da UFFS, espaço no qual todos os técnico-administrativos em educação tiveram oportunidades de se manifestarem, tendo sido deliberado: o repúdio à nomeação do terceiro colocado na lista tríplice, a solidariedade com a luta estudantil e a articulação, em especial com estes, com os servidores docentes e com quaisquer interessados pela agregação de ideais democráticos, pelo respeito às decisões da maioria manifestada em todas essas ocasiões.

O SINDTAE segue a orientação de sua base e enfaticamente condena a tentativa de individualizar questões coletivas que podem levar à perseguição de quem não aceita os desmandos de gestores sem representatividade.

Outrossim, recomenda-se aos trabalhadores que não se deixem intimidar, estejam sempre unidos e encaminhem ao sindicato evidências de situações que podem caracterizar o assédio moral, para que sejam adotadas as devidas providências legais.


Executiva do SINDTAE
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE) — Filiado à FASUBRA Sindical

Moção de apoio à greve dos trabalhadores dos Correios

O SINDTAE, entidade representativa dos técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, vem a público declarar total apoio ao movimento paredista dos trabalhadores dos Correios de todo o país, deflagrado no último dia 10/09/2019.

A categoria reivindica reposição da inflação do período e tem posição contrária à privatização da empresa anunciada pelo governo Bolsonaro. Entendendo a justa pauta de reivindicações dos trabalhadores, o SINDTAE, entidade caracterizada pela luta em defesa da educação pública, popular, democrática, gratuita e de qualidade e da defesa do serviço público como um direito fundamental e patrimônio do povo brasileiro, não poderia se omitir nesse momento crítico em que o Governo vai além dos limites da sensatez e da responsabilidade, entregando o patrimônio nacional através de privatizações que só beneficiam o grande capital, em detrimento da população pobre e interiorizada, que tem os Correios como a única opção de comunicação impressa, ou mesmo acesso a pagamentos de contas, bem como acesso a um correspondente bancário.

A empresa de Correios presta um serviço inestimável ao povo, chegando a locais que outras empresas com fins apenas comerciais não teriam interesse de operar e, desse modo, se a empresa for privatizada, quem perderá mais será a parcela mais carente desses serviços.

Neste sentido, a greve dos trabalhadores dos Correios merece o apoio de toda a classe trabalhadora e de todo o povo brasileiro, já que estão, para além da questão salarial, defendendo um patrimônio que é nosso contra o perfil entreguista do governo Bolsonaro, Paulo Guedes e da burguesia nacional, que historicamente explora o trabalhador.

- Todo apoio à greve dos trabalhadores!
- Não à privatização dos Correios!


Executiva do SINDTAE
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE) — Filiado à FASUBRA Sindical

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Deliberações da Assembleia Geral de 03/09/2019

A categoria dos técnico-administrativos em educação da UFFS, reunida em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo SINDTAE, deliberou pelo seguinte:
  1. Repúdio e não reconhecimento da nomeação de Marcelo Recktenvald e demais interventores. Isso será materializado em Nota Pública e ações de curto, médio e longo prazo.
  2. Apoio às ocupações estudantis com nossa presença e com todas as formas de solidariedade, inclusive com apoio financeiro para aquisição de materiais de suporte como alimentação e higiene.
  3. Participação na Assembleia da Comunidade Universitária, com manifestação da comunidade em todos os campi sobre a nomeação da Reitoria e contraponto à posse em Brasília. Em Chapecó será às 18 horas do dia 04/09/19, na unidade Bom Pastor.
  4. Participação em ato unificado na Reitoria no dia 5 de setembro/19.
  5. Instituição de comissão interna de mobilização permanente, a qual promoverá ações de denúncia quanto a ilegitimidade dos nomeados e aos ataques às instituições públicas de ensino em todo o país e em defesa da universidade laica. Essas ações serão através de publicações em diversos meios físicos e virtuais, com manifestações artísticas e demais formas de expressar o repúdio e não reconhecimento da nomeação dessa gestão.
  6. Participação em comissão de mobilização permanente composta por TAEs, estudantes e docentes.
  7. Destinação de recursos para aquisição de equipamentos de apoio a mobilizações e manifestações artísticas.
  8. Aprovação do Estado de Assembleia Permanente enquanto persistir a intervenção na UFFS, permitindo que a Executiva convoque a categoria a qualquer tempo para novas assembleias extraordinárias.
  9. Iniciar movimento de articulação política para alteração da lei que traveste de legalidade a possibilidade de se nomear aqueles que não foram eleitos pelas comunidades acadêmicas nas IFES do país.
  10. Os TAEs da UFFS resguardarão o correto funcionamento das atividades a eles atribuídas, de forma estrita ao que constar nas regulamentações. Demais atividades que possam, de alguma forma, indicar apoio e ou contribuição para o projeto de gestão que não foi escolhido pela maioria da comunidade, não serão reconhecidas como legítimas de serem executadas.

Nota de repúdio à nomeação de não eleitos para reitoria da UFFS

O Sindicato dos Trabalhadores(as) Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná (SINDTAE), em nome da categoria profissional que representa, vem a público manifestar seu repúdio ao desrespeito para com a maioria da comunidade acadêmica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a qual escolheu democraticamente um programa de gestão para os próximos quatro anos, e, por conseguinte, repúdio ao ataque explícito ao princípio da autonomia universitária.

A nomeação de Marcelo Recktenvald e Gismael Perin, chapa terceira colocada na consulta prévia e informal e na votação no Conselho Universitário (CONSUNI), travestida de legalidade, não apresenta justificativa, trata-se de uma imposição à UFFS, ferindo os preceitos democráticos e a autonomia universitária, constitucionalmente previstos. Além de desconsiderar e desrespeitar o histórico de lutas e esforços coletivos que deram origem à UFFS. Também macula severamente o seu projeto de se constituir enquanto universidade pública, popular e de qualidade.

Esta nomeação caminha na esteira de ações do atual governo federal, com vistas a desestabilizar as universidades e institutos federais, espaços historicamente consolidados como patrimônios da sociedade brasileira. São lugares da ciência, da tecnologia, da profissionalização, promotores da formação e emancipação, principalmente da juventude brasileira e, por isso, tem sofrido tantos ataques.

Enquanto entidade representativa de uma importante categoria da comunidade acadêmica, entendemos que não podemos abrir mão de princípios basilares como o respeito ao conhecimento cientificamente embasado; a autonomia universitária; a participação na luta pela construção de uma sociedade justa, solidária e democrática; a defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, popular, socialmente referenciada e de qualidade; a garantia da democracia plena em todas as suas instâncias, com decisões através da unidade na ação; e a garantia da plena liberdade de pensamento e expressão.

Esse repúdio à nomeação de quem NÃO FOI ELEITO se estende a todos aqueles que vierem a assumir cargos junto a esta gestão que não reconhecemos como legítima.
Nestes e noutros momentos, portanto, nos assomamos a todos movimentos institucionais e externos que não aceitarão tamanho desrespeito à UFFS e à Educação Superior deste país. Nosso apoio, portanto, desde já, ao movimento de ocupação protagonizado pelos estudantes.

Continuamos na luta, sempre!

Por uma UFFS livre de interventores! Por uma UFFS gerida com base em princípios democráticos!

Por uma sociedade justa!

Chapecó/Cerro Largo/Erechim/Passo Fundo/Laranjeiras do Sul/Realeza, 03 de setembro de 2019.

Assembleia Geral do SINDTAE