Orientações gerais e agenda de greve TAEs UFFS

A partir da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, os TAEs da UFFS iniciam adesão à greve nacional no dia 18/03/2024. 

O Comando de Greve da UFFS divulga as orientações gerais iniciais e a agenda de greve para a semana de 18 a 22/03/24. 

A greve é coletiva. Sua participação é importante para construirmos juntos as atividades.

Acompanhe as redes do SINDTAE no Instagram e no Facebook (@sindtaeuffs) para ficar por dentro das atividades e demais orientações que serão produzidas pelo Comando de Greve.

Participe das atividades!

ORIENTAÇÕES GERAIS

1. Aderi à greve. O que fazer? 

A instituição já foi notificada, portanto, adote os seguintes procedimentos: 

1.1 Informe a chefia; 

1.2 Fixe um cartaz na porta ou na mesa de trabalho. (Cartaz disponível aqui).

1.3 Em seu e-mail institucional individual, utilize a ferramenta “Resposta automática de férias”, cadastrando a seguinte informação: 

Primeiro dia: 18/03/2024 (ou quando aderir) 

Sugestão de texto: “Prezado(a), 

Aderi ao movimento de GREVE NACIONAL dos TAEs. 

Enquanto estiver exercendo esse direito constitucional de greve, demandas devem ser encaminhadas para o e-mail XXXXX 

Atenciosamente,”

1.4  - Preencha o formulário confirmando sua adesão à greve

1.5 Orientações para registros de frequência e de atividades no PGD serão divulgadas após reunião entre o Comando de Greve e a Gestão da UFFS.

1.6 O Comando de Greve irá disponibilizar mecanismos de registro de presença para os servidores que aderirem ao movimento. 

1.7 Progressivamente serão organizados espaços físicos e virtuais como pontos de referência do movimento.

2. Acredita que alguma atividade realizada no setor é essencial? 

Oriente as chefias para apresentarem a demanda à comissão de Ética da Greve, através do Formulário: 

https://abre.ai/jdFG

3. Atividades da greve: 

Semanalmente será construída coletivamente e divulgada uma agenda com as atividades presenciais e remotas do movimento. 

AGENDA DE GREVE - 18 a 22 de março de 2024

Segunda - 18/03: 

Documentário TAE'S: Aos Olhos de Todos (Produção: Servidores da UFPE)

https://youtu.be/eDGRHNRClqsjdx-exvf-wha

14:30 - Reunião do Comando de Greve 

16:00 - Convite para participação na assembleia docente SINDUFFS

Pauta: Consulta sobre Indicativo de greve

Transmissão: Google Meet (meet.google.com/cqy-yers-xho)

Terça - 19/03: 

14:00 - Live sobre: funcionamento da greve 

15h30 - Reunião do Comando de Greve com a Reitoria

- Divulgação da síntese da reunião com a Reitoria

Quarta - 20/03: 

14:00 - Reuniões presenciais nos campi, construção de estratégias de divulgação da greve junto à comunidade universitária

Quinta - 21/03: 

14:30 - Reunião do Comando de Greve com o DCE da UFFS

16:00 - Live sobre:

- síntese da reunião com o DCE

- panorama nacional sobre a greve

- construção da agenda para a próxima semana

Sexta - 22/03: 

13:30 - Convite para participação na CAPGP/CONSUNI

Pauta: Regulamentação da política Institucional de Mobilidade de Servidores

https://www.facebook.com/conselhossuperioresuffs

Está com dúvidas? 

Não sabe como funciona uma greve? Chame o comando!

Tem insegurança jurídica? Chame o comando!

Precisa de um apoio maior e tem receio de se expor? Chame o comando!

Te assediaram? Chame o comando! 

Contem conosco!

TAEs da UFFS deliberam pelo Estado de Greve

Na tarde de terça-feira, 8/3/22, a categoria dos técnico-administrativos em educação da UFFS realizou a primeira assembleia geral extraordinária do ano de 2022, tendo como ordem do dia a pauta salarial, para avaliar a adesão ao Dia Nacional de Greve – em 16 de março de 2022, a adesão à Greve Geral das servidoras e servidores públicos federais por tempo indeterminado a partir de 23 de março.

Esse momento foi propício para a realização de ampla análise de conjuntura geral e local, dos quais destacamos os principais pontos elencados:

• A categoria da educação está fortemente mobilizada para aderir às paralisações, porém ainda carece de algumas condições que permitam configurar um movimento mais consolidado, principalmente a partir dos posicionamentos das demais categorias de servidores públicos;
• Há consenso entre servidores e servidoras da necessidade urgente de reajustes nos vencimentos, além de outras pautas como melhores condições de trabalho. Esse consenso é reflexo da perda constante de poder aquisitivo que ocorreu nos últimos anos. 
• Foi destacado o fato de que a maioria das categorias, organizadas a partir do FONASEFE, tem construído a pauta com reajustes mínimos de 19,99%, referente às perdas dos três últimos anos, os quais ainda assim não seriam suficientes para repor o que foi desvalorizado desde o último reajuste.
• A perspectiva de mais aumentos inflacionários, decorrentes de aumento de combustíveis, energia elétrica e alimentos, os quais vão ocorrer em efeito cascata, pressionando ainda mais toda a população em geral e as condições de trabalho dos serviços públicos. 
• A leitura de que o governo em nenhum momento atendeu pedido de diálogos de nenhuma categoria, sendo que as da educação articuladas entre Fasubra, Sinasefe e Andes solicitaram novamente em fevereiro minimamente uma rodada de diálogo com o MEC e Ministério da Economia, sendo solenemente ignorados até o momento.
• As mudanças de conjuntura relativas a movimentos de greve no passado, em que era possível que as negociações ocorressem sempre após terminadas as paralisações, seguindo os acordos entre Fasubra e MEC. Atualmente as relações se demonstram fragilizadas ou até inexistentes, uma vez que o governo se recusa a negociar, e a atual gestão não eleita da UFFS é comprovadamente de alinhamento automático com o governo. Essa situação prejudica a garantia de alguns direitos básicos dos servidores, tal como poder minimamente negociar acordos coletivos de greve. 
• A necessidade de tomarmos posição enquanto categoria, de modo a participarmos dos movimentos de reivindicação e de mobilizações, compondo o movimento nacional sem desconsiderar os limites e possibilidades colocadas. 
• A construção conjunta com todas as categorias para o calendário de mobilizações, com o dia 9/3 demarcando a constituição de um Comando Nacional de Mobilização e Greve, ato nacional no dia 16/3 demarcando a data para um retorno do governo, e greve por tempo indeterminado a partir do dia 23/3 caso o governo não se manifeste.

A partir dessas análises foram propostos e aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes encaminhamentos:

1) Deliberação pelo estado de greve.

Durante esse período serão constituídos momentos de análise permanente da conjuntura, para que durante as mobilizações possamos identificar condições de adesão completa com respaldo de garantia mínima de direitos dos servidores.

2) Instituição de um Comitê de Mobilização com integrantes da base, com os seguintes objetivos:

i) realizar movimento inicial de ações e mobilizações, para debater a situação da pauta de reivindicações junto com a categoria;

ii) promover momentos de formação e mobilização para apresentar os motivos e as reivindicações que estão em pauta na categoria;

iii) acompanhar a conjuntura das mobilizações nas demais entidades do serviço público, de modo a compilar subsídios para a tomada de decisão sobre se a categoria TAE da UFFS vai aderir a greve nacional unificada, e em que condições.

3) Destinação de recursos financeiros para ações de mobilização, do tipo faixas e demais ações de mobilização da categoria e de defesa do serviço público. O valor a ser destinado fica sob responsabilidade do Comitê de Mobilização ou, se esse não for instituído, sob responsabilidade da Executiva.

4) Convocação de nova assembleia extraordinária para a data de 30 de março de 2022, com a mesma pauta de adesão à greve nacional unificada.

Junte-se a nós na luta pela defesa do serviço público e por melhores condições de trabalho. 

Seminário Internacional “O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas”

O SINDTAE UFFS está apoiando, junto com demais entidades de SC, o Seminário Internacional “O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas”, uma parceria entre SINJUSC, SINTRAJUSC e SINDJURS e o projeto Fazendo Escola com o Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC)

Estão abertas as inscrições, bastando clicar aqui para realizar sua inscrição.

O ciclo é gratuito e aberto a toda a comunidade. O controle de presenças será feito em formulário próprio divulgado no chat do Youtube na transmissão de cada seminário. Terão direito a certificado (12h de formação), emitido pela UFSC, as pessoas que participarem de ao menos cinco seminários.

Todos os encontros serão online e o primeiro ocorre no dia 20 de outubro, às 18h30, com a transmissão audiovisual pelos canais do YouTube “Fazendo Escola” e do Laboratório de Sociologia do Trabalho/UFSC. Para ver a programação completa, acesse aqui.

Formação essencial

O futuro do trabalho na América Latina se tornou ainda mais incerto após o início da pandemia de COVID-19, por isso, o Fazendo Escola (escola de formação sindical do SINJUSC), se propôs a debater o tema e conquistou espaço junto à universidade, que cumpre uma função social imprescindível para compreender a realidade e projetar o futuro.

PM de SC impede manifestação de servidores contra a Reforma Administrativa em Florianópolis

 A Polícia Militar de Santa Catarina impediu, na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro, que servidores públicos se manifestassem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, a chamada “Reforma Administrativa” do governo federal, em Florianópolis, capital do estado. Um grupo de servidores se preparava para estender uma enorme faixa na ponte Hercílio Luz quando policiais militares chegaram e bloquearam a passagem.

Os servidores públicos, acompanhados de dirigentes de sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina, tentaram dialogar com os policiais responsáveis pelo bloqueio, mas sem sucesso. A mensagem da faixa era sobre a luta contra a PEC 32: “Os sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina estão defendendo a tua vida! Não à Reforma Administrativa”. Outras ações como esta já haviam sido realizadas na ponte Hercílio Luz, sem a intervenção da polícia. Na manhã desta quinta, mais de 20 policiais fortemente armados foram deslocados até a ponte para impedir a manifestação dos servidores.

A colocação da faixa não impediria nem atrapalharia o tráfego de pedestres na ponte. O objetivo era chamar a atenção da população para o perigo da Reforma Administrativa, “um projeto que vai estraçalhar o Estado brasileiro”, segundo o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina, que, junto a mais de 25 sindicatos, organizou a colocação da faixa. O Fórum e os sindicatos estão mobilizados contra a PEC 32, que está para ser votada no Congresso Nacional. Para dialogar com os deputados e fazer pressão contra o projeto, diversos dirigentes de sindicatos catarinenses estão em Brasília nesta semana.

Campanha inédita em Santa Catarina

Além da ação na ponte Hercílio Luz e da ida a Brasília, o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina, junto a sindicatos de servidores das esferas municipais, estadual e federal, juntaram esforços e recursos em uma campanha de mídia inédita contra a Reforma Administrativa, com mensagens divulgadas em rádios, carros de som e panfletagem em 14 cidades de Santa Catarina, em inserções em 50 rádios comunitárias e em textos e ilustrações nas redes sociais. As entidades do Fórum também já fizeram campanha de outdoors para pressionar os parlamentares catarinenses a votarem contra a PEC 32 e organizaram dezenas de reuniões e atos na rua em várias ocasiões desde o início do ano, intensificando as ações em setembro, mês decisivo para os servidores e toda a população.

“A tal reforma acaba com os concursos públicos e traz de volta o ‘cabide de empregos’, que beneficia quem é amigo da autoridade no poder. Os servidores atuais poderão ter jornada de trabalho e salário reduzidos em até 25%. Os novos, se conseguirem fazer algum concurso, vão receber menos pelo mesmo trabalho feito hoje. Conquistas históricas, como a redução de jornada, serão eliminadas de um dia para outro. A dita reforma também abre as portas para as empresas tomarem conta do que hoje é serviço público pela via das terceirizações. Isso significa que ela não pega apenas os servidores públicos. Toda a população, especialmente a mais empobrecida, ficará ainda mais desassistida. Essa ‘reforma’ é morte”, diz o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina em artigo divulgado nesta semana.

Relato da Assembleia Geral Extraordinária do dia 7/12/20

Ocorrida na segunda-feira dia 7/12/20, a Assembleia Geral Extraordinária On Line do SINDTAE iniciou com a apresentação dos seguintes informes:

Defesa da autonomia das universidades e movimentos contra a Reforma Administrativa

Já na terça-feira (8), a partir das 18h30, será realizada uma plenária em defesa da democracia e autonomia nas Instituições Federais de Ensino Superior, com presença de reitores eleitos não empossados, parlamentares, representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, da comunidade acadêmica e sociedade geral. A atividade será realizada na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb - Seção Sindical do ANDES-SN).

No dia seguinte (9), diretores da Fasubra participarão, junto com representantes de outras entidades, de uma audiência pública no Congresso Nacional, a partir das 9h. A atividade, organizada por diversas frentes parlamentares, irá tratar das intervenções do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de reitores das Instituições Federais de Ensino e sobre a Reforma Administrativa.

A audiência contará com número limitado de presentes, devido às condições impostas pela pandemia da Covid-19, e será transmitida pela TV Câmara, pelo canal no Youtube e pelas redes digitais das entidades presentes. No mesmo dia, às 15h, acontecerá uma audiência com os reitores não empossados, no Ministério da Educação (MEC).

E, na quinta-feira (10), atos presenciais - respeitando as medidas de segurança sanitária impostas - e atividades virtuais por todo o país irão marcar o Dia Nacional de Luta contra a reforma Administrativa. Em Brasília (DF), está prevista uma carreata saindo do Palácio do Buriti, sede do governo distrital, em direção ao Congresso Nacional, a partir das 8h.

Atualmente está constituído em Santa Catarina um fórum das entidades representantes dos trabalhadores do serviço público que tem como pauta a Reforma Administrativa. Um ponto positivo do cenário atual é que o assunto contribuiu para uma união dos representantes sindicais, sendo que está sendo organizada uma campanha de mídia para desmanchar os argumentos falaciosos que o governo tem apresentado.

Em seguida os presentes na Assembleia debateram e deliberaram por unanimidade os seguintes pontos e foram aprovados os encaminhamentos descritos a seguir. Cabe observar que os três pontos da pauta tem relação com a situação de pandemia estabelecida no mundo e o seu (não) enfrentamento no país e estados do Sul.

Prorrogação do prazo previsto no §2º do Art. 18 do Estatuto da Entidade para realização de eleições aos cargos vagos da Executiva do SINDTAE. (A prorrogação é motivada na LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020).

Encaminhamento: Aprova a prorrogação do prazo para constituição de comissão eleitoral para eleições aos cargos vagos da Executiva do SINDTAE. A direção deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária para este fim, tão logo todas unidades estejam concomitante em NÍVEL 1 DE SEGURANÇA OPERACIONAL NAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA UFFS, conforme o ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020

Posicionamento da categoria dos TAEs da UFFS com relação ao adiamento do Congresso e eleição da Direção Nacional da Fasubra (motivada pela pandemia) com indicação de delegados para a plenária virtual dos dias 11 e 12/12/20.

Encaminhamento: A categoria TAE da UFFS se posiciona de forma favorável ao adiamento do Congresso e eleição da Direção Nacional da Fasubra conforme for deliberado pela plenária virtual da Federação, indicando preferencialmente o prazo de 1 ano de prorrogação

Enfrentamento aos efeitos da Portaria nº 1.030, de 1/12/2020, do MEC que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais”.

Encaminhamento: A categoria reforça a defesa da vida de todas as pessoas como prioridade no enfrentamento da pandemia, e portanto ficará em estado de alerta com relação a informação de que a Portaria será revogada e, em caso de não revogação, se posicionará de forma a instar que a gestão da UFFS se responsabilize institucionalmente com a manutenção do disposto na RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, Estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19.

Com relação a esse último ponto na manhã da quarta-feira, 08/12/20, foi publicada retificação da Portaria, transferindo a retomada das aulas presenciais para a data de 1 de março de 2020. Portanto, conforme deliberado na assembleia, entende-se que o posicionamento da categoria é de que tal retomada só se dê em conformidade com as condições mínimas de segurança, de acordo com o disposto na Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020.

Ponderações sobre as eleições municipais 2020

No próximo domingo, nós trabalhadores(as) temos a oportunidade de eleger governos e representantes legislativos que resultem em um poder público atento à realidade social sob a ótica dos trabalhadores. As ocupações que constituem as relações de trabalho colocam a grande maioria das pessoas na categoria “trabalhador”. Nós servidores(as) públicos(as) somos os trabalhadores do estado, deste modo, nossas capacidades estão a serviço dos produtos sociais que beneficiam a sociedade.

Em que pese as instituições políticas terem contradições internas, é possível identificar quais partidos políticos comumente se posicionam em defesa dos trabalhadores, na valorização do serviço público e da sociedade edificada sob a lógica da importância do protagonismo dos trabalhadores.

Nesse contexto, o SINDTAE orienta os(as) trabalhadores(as) a conhecer previamente o posicionamento dos partidos políticos e seus candidatos, inclusive quais são os que incluem os trabalhadores organizados na composição de suas plataformas eleitorais. Esses são os principais fatores para a escolha de representantes que de fato signifiquem a valorização dos trabalhadores, o respeito aos direitos humanos e sociais, a defesa do serviço público e seu fortalecimento.

Abaixo, indicamos fontes onde podem ser conhecidos os posicionamentos dos partidos políticos quanto a dois dos recentes grandes temas nacionais que se relacionam com o mundo do trabalho em votação no Congresso Nacional.

Pesquise também os posicionamentos locais e acerte o voto, vote como trabalhador!

1- A reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer trouxe precarização do trabalho e insegurança para os trabalhadores. As contrapartidas prometidas )geração de novos empregos e liberdade para os trabalhadores) não se confirmaram e restou apenas aos trabalhadores salários mais baixos e vínculo empregatício mais frágil.

Veja quais os partidos se posicionaram em defesa dos trabalhadores:

https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/reforma-trabalhista-como-os-deputados-votaram-por-partido/

2- A reforma da previdência, aprovada em 2019, socializou os custos previdenciários, limitou benefícios aos segurados do INSS, enquanto poupou os setores mais significativos da contribuição patronal e resultou na ampliação dos benefícios militares. As novas regras impõe grandes dificuldades em acessar e perda de rendimentos de aposentadoria para os trabalhadores.

Veja quais os partidos se posicionaram em defesa dos trabalhadores:

https://www.infomoney.com.br/mercados/confira-como-os-deputados-e-partidos-votaram-sobre-o-texto-base-da-reforma-da-previdencia/

Votemos com consciência!