sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Considerações sobre a Reforma Administrativa

O nosso colega Guilhermo Romero, Coordenador de Finanças do SINDTAE/UFFS, realizou extenso e aprofundado trabalho de análise sobre a PEC 32/2020, que consiste em criar as bases para um desmonte do serviço público da forma que ele foi pensado na Constituição de 1988.

Conforme será possível avaliar, esse extenso trabalho permite conhecermos a proposta de forma mais aprofundada, o que nos traz subsídios para elaborar estratégias de enfrentamento e debate contra o desmanche do serviço público.

Se normalmente uma proposta de Emenda à Constituição de 1988 deveria propor o avanço do acesso a direitos, ou mesmo minimamente garantir os que ela prevê, nos últimos tempos esse artifício jurídico tem sido largamente utilizado para atacar as populações mais vulneráveis, quando são colocados uma série de restrições de acesso a direitos básicos.

Além de atacar diretamente a qualidade do serviço público como um todo, em todas as suas esferas, essa reforma consegue também atingir pautas históricas da categoria: dos TAEs, quando praticamente inviabilizará a execução dos turnos contínuos sem redução de vencimentos, a isonomia entre os servidores através de concursos e carreiras idênticas para os mesmos cargos, dentre tantas outras implicações.

Dessa forma, cabe continuarmos atentos e mobilizados em todo o país, através da articulação entre as esferas municipais, estaduais, federais e também das empresas públicas. Dialoguemos com familiares e amigos sobre como essa reforma vai piorar a vida de todos. E aproveitamos a oportunidade de questionar a todos os candidatos a prefeito e vereadores sobre o que eles acham da proposta da reforma administrativa e seus impactos no atendimento da população, e o que eles pensam em falar para os deputados dos seus partidos sobre isso.

Continuemos juntos na luta por uma sociedade mais justa, pois é na união que está a nossa força.

Faça o download do documento no link: Reforma_administrativa_analise_impactos


Material complementar pode ser consultado em uma apresentação elaborada pela FASUBRA:

Reforma_admininstrativa_Fasubra_2020