Aprovada adesão à paralisação nacional de 28/03

Trabalhadores protagonizam Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência - 28 de março

Em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta quinta-feira, 23, convocada pela Executiva Geral do SINDTAE, a categoria técnico-administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul avaliou a conjuntura atual e aprovou com unanimidade a adesão à paralisação nacional de 28 de março. Pautas locais também foram tratadas. Veja a seguir um resumo dos informes e deliberações da Assembleia:

Panfletos e cartilhas sobre previdência provenientes da FASUBRA foram enviados a todas as coordenações locais do SINDTAE.

A respeito de camisetas, faixas e bandeiras, assunto tratado na assembleia anterior, uma sugestão de arte foi enviada para apreciação das coordenações.

Processo eleitoral da Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE na UFFS (CIS): Reforçada importância da participação. Necessidade de ocupar os espaços da categoria.

30h. Presidente da Comissão da UFFS (chefe de RH do órgão) ignorou prazo, não solicitou prorrogação, não comunicou os membros da comissão e ainda não respondeu a questionamentos por parte dos mesmos.

Plenária da FASUBRA Sindical. Delegado enviado pelo SINDTAE participou ativamente com poder de voto. Relatou à plenária as situações locais. Previdência foi debatida em seminário. Concluiu-se que não há proposta de reforma, mas sim de desmonte da Previdência Social. Debate sobre a conjuntura nacional englobou adiamento do Confasubra, situação financeira desfavorável da federação e dos sindicatos de base. Importância de lutar contra desmonte trabalhista e previdenciário. Plano de Lutas: Paralisações nas datas de votação no Congresso Nacional. Segue-se também calendário de lutas das centrais sindicais.

Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) da UFFS. TAEs podem e devem participar dos fóruns e inserir pautas de interesse da categoria.

Ponto eletrônico. Assembleias anteriores deliberaram posicionamento contrário. Administração continua ignorando questionamentos. Foram levantados posicionamentos jurídicos e está sendo elaborada enquete aos TAEs. Decisões indicam que a implantação de ponto eletrônico é discricionariedade da administração, porém há necessidade de estudar minuciosamente algumas questões envolvidas. A discussão maior é política no sentido de a categoria não ser ouvida em uma instituição democrática. Se não houver união neste momento, será mais uma de muitas imposições por parte da gestão.

Indicação de paralisação da prestação coletiva de prestação de serviços por 24h em 28/03/2017, dia de lutas do serviço público federal definido por FONASEFE e Plenária da FASUBRA Sindical. Em primeiro momento, dia 17, foi feita localmente formação e outros eventos sem paralisação dos serviços. Na data de ontem, liberada a terceirização irrestrita do trabalho, mostrou-se mais um exemplo que se soma à luta do ano passado de como o cenário de derrubada de direitos dos trabalhadores é extremamente prejudicial.

Paralisação aprovada com poucas abstenções e sem votos contrários.

Laranjeiras do Sul: TAEs em conjunção com colegas do INSS pretendem convidar outras categorias para mobilização e debates no campus.

Realeza: Enfatizada necessidade de contato com outras categorias para cada local decidir o que será feito como mobilização. Pode-se ainda por exemplo organizar atos com estudantes, especialmente oriundos das áreas rurais com impacto direto pelo ataque à previdência.

Chapecó: Dia 17 teve seminário com Laura Tavares organizado pela Frente Brasil Popular que contém entidades que lutaram pela criação da UFFS, sendo duramente questionado por estas o não protagonismo dessa universidade conquistada com tanta dificuldade. Estes movimentos sociais estão cobrando a universidade neste momento crucial em que precisam dela. É vergonhoso constatar que ainda seja necessário convencer colegas e chefes de que a luta é necessária e integral parte da vida universitária, desperdiçando energia internamente, ao invés de focar a luta real. Portanto, há que se dialogar com essas entidades e até anunciar por que eventualmente não há participação maciça da UFFS, em virtude dos ataques internos.

Passo Fundo: Pela baixa quantidade de servidores no campus, solicita-se apoio quanto a algum tipo de mobilização. Será avaliado se haverá deslocamento a Erechim ou Chapecó, ou vice-versa.

Erechim: Ainda não foi definida mobilização com outras categorias especificamente nessa data pelo Comitê de Luta Popular, protagonizado pelo SINDTAE. Atividades serão avaliadas e anunciadas oportunamente.

PLEDUCA. Como relatado na última assembleia, está aberto o processo atual, porém os problemas já iniciaram na constituição do respectivo Comitê. Edital em desacordo com a Resolução do Conselho Universitário por imposição de pessoa do RH do órgão, com diversas inconsistências. Relatado processo de construção da resolução, alterações nos editais. Encaminhamentos: Reunião entre 4 e 8 de abril a ser convocada pela CIS/PCCTAE; Mobilização contundente contra indivíduos que agem a todo momento prejudicando os trabalhadores da universidade.

Confira também

• Relato da Plenária da FASUBRA Sindical pelo delegado do SINDTAE
• FASUBRA Sindical - Plenária Nacional aprova [...] calendário de lutas

Relato da Plenária da FASUBRA Sindical pelo Delegado do SINDTAE

Companheiros e Companheiras, como todos sabem, houve Plenária da FASUBRA nos dias 17, 18 e 19 de março (sexta-feira a domingo), no Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), e o SINDTAE enviou apenas um delegado, por inúmeros motivos, dentre deles, as limitações financeiras que ainda enfrentamos devido às dificuldades em conseguir o desconto em folha das mensalidades dos sindicalizados.

Em Assembleia, foi eleito como Delegado para representar o SINDTAE nesta plenária, o Coordenador Geral Giuliano Kluch, que teve autonomia para avaliar as pautas lá postas e tomar a decisão de acordo com sua consciência, em grande medida, devido à ausência de tempo, e muitas vezes, de informações para tais decisões serem tomadas na base e serem levadas após posicionamento em votação.

No primeiro dia de Plenária, foram feitos os informes de base, ocasião na qual o delegado falou sobre as dificuldades financeiras, informou que esta foi a primeira vez em que o SINDTAE manda delegado com direito a Voz e Voto, destacou a assinatura do acordo de greve com reposição do trabalho represado, que esta foi uma importante vitória da categoria, que o ponto eletrônico está em vias de ser instalado na UFFS de maneira autoritária, que o SINDTAE enviou representantes às paralisações do dia 15, apensar de não ter tempo hábil para formalização de uma paralisação, da ação judicial do vale transporte e, por fim, informando que o SINDTAE atualmente está com 216 filiados, sendo 86 de Nível E.

Após os informes de base, já na parte da tarde, foi realizado um Seminário sobre a Reforma da Previdência com palestrantes Maria Lúcia Fatorelli, Maria Inez Resende Maranhão e Marcos Verlaine, ficando evidente o desmonte da Previdência Social, que atacará em especial a camada mais pobre da população e os trabalhadores rurais.

No segundo dia, iniciou-se o debate de conjuntura, com aproximadamente 140 inscrições para falas de 5 minutos, destacando-se a necessidade de se fazer um calendário de lutas e, como ponto polêmico, a decisão da data do próximo CONFASUBRA, que deveria a princípio acontecer no mês de maio de 2017. O debate centralizou-se na necessidade do adiamento, devido às condições financeiras em que a FASUBRA se encontra, em especial, por despesas no ano passado que não estavam previstas, como a urgente reforma do telhado da casa que serve como sede, bem como, a alocação dos funcionários em um local com melhores condições de trabalho, a quebra da consignação das contribuições a algumas entidades durante a greve, pagamento de ações judiciais e despesas com ressarcimento de empresas devido ao prejuízo com a queima de banheiros químicos que tinham sido disponibilizados pela FASUBRA nas manifestações contra a PEC 241/55. Outro argumento, também colocado para o adiamento, era a condição financeira das entidades de base, pelo que muitos sindicatos estão em condição financeira precária, devido aos grandes gastos, nas lutas contra a PEC 241/55, que consumiram um grande quantitativo de recursos, e para que o congresso seja participativo e assim ampliando a democracia, para isto deveria ser adiado, tendo como novas proposições:

1. Realizar ainda em 2017 (novembro ou dezembro)
2. Realizar em 2018 (maio)

As discussões foram bem acirradas. Parte da plenária tinha como premissa que deveríamos neste momento focar todas as forças nas ações para barrar a reforma/desmonte da Previdência, bem como a reforma trabalhista e a lei da terceirização, e que a realização do CONFASUBRA ainda em 2017 poderia promover um esvaziamento do congresso, devido aos gastos nas mobilizações deste ano que são necessárias ou até o esvaziamento da luta contra tais reformas. De forma a garantir a representação no congresso, vários delegados destacaram que seus sindicatos teriam dificuldades em realizar as lutas necessárias neste momento e também mandar delegados para o congresso. Por outro lado, havia um argumento de que seria sim possível viabilizar tanto a luta quanto o CONFASUBRA.

Dentro dos argumentos apresentados, o Delegado do SINDTAE optou por votar na proposta 2, por estar convencido de que é necessário construir um calendário forte de lutas, e de fato focar na luta para barrar os ataques à classe trabalhadora, apesar de destacar que o ideal seria não adiar o congresso, porém não havia possibilidade desta opção, em especial pelo destacado acima.

A votação se deu, com vitória da proposta 1 e, em segunda votação, ficou decidido que o congresso será em novembro de 2017.

Após esta decisão, passou-se a apreciar o calendário de lutas, sendo aprovada paralisação dia 28/03 e também nos dias em que a Reforma da Previdência será votada em plenário (dias ainda não marcados) e, ainda, mobilizações nos dias de votação dos outros projetos que atacam a classe trabalhadora, como: reforma trabalhista, e o indicativo de seguirmos também o calendário de lutas das centrais sindicais como CUT, CTB e CSP Conlutas, em busca de uma Greve Geral Unificada contra tais ataques.

Por fim, deu-se a apreciação com aprovação de moções de apoio às entidades e companheiros que vêm sofrendo perseguições e ataques, bem como, moção de repúdio à justiça que vem sendo seletiva em algumas ações.

Sem mais para tratar, se deu o fim da plenária às 16h40min de domingo.

Confira ainda

• FASUBRA Sindical - Cartilha - Não à Reforma da Previdência

Convocação para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Executiva Geral do SINDTAE CONVOCA os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de Universidades Federais nas cidades de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de março de 2017, quinta-feira, às 08h em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados ou 08h30min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão estatutária, por meio de Videoconferência transmitida pelo respectivo serviço na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em todos os seus campi, nos seguintes espaços físicos:

• Chapecó – Salas de videoconferência Unidade Gal. Osório e Auditório Bloco B Bloco Salas de Professores;
• Cerro Largo – Auditório do Bloco de Salas de Professores;
• Erechim – Sala 103 de videoconferência do Bloco de Salas de Professores;
• Passo Fundo – Scopia (conferir com SEVC) Sala de videoconferência;
• Laranjeiras do Sul – Sala 301 do Bloco B Sala de videoconferência do Bloco Docente/Administrativo;
• Realeza – Sala 233 de Convivência do Bloco de Salas de Professores.

Outros locais podem ser divulgados até o dia da assembleia e também é possível se informar diretamente com o Serviço Especial de Videoconferência da UFFS.

A Assembleia Geral deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Informes nacionais e locais;
2. Paralisações nacionais indicadas por Plano de Lutas deliberado na Plenária da FASUBRA (28/03/2017);
3. PLEDUCA.

Chapecó, 20 de março de 2017.

Executiva Geral do SINDTAE

(Locais retificados em 21/03/2017)

Assembleia realizada pelos TAEs da UFFS

Reunidos em Assembleia Geral por videoconferência em todos os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a categoria técnico-administrativa em educação, convocada pela Executiva Geral do SINDTAE, discutiu nesta terça-feira situações pertinentes à classe e à própria entidade.

Informes

De início, foram feitos informes. A categoria cobra resultados da Comissão da UFFS que avalia a implantação de turnos únicos diários de seis horas. Propõe que, caso a vigência dessa comissão tenha se expirado, seus membros devem buscar uma breve extensão de prazo para conclusão dos trabalhos.

Em relação à atual ameaça à Previdência, a categoria está convidada para participar de diversas atividades de protesto neste dia 15, data de mobilização nacional, marcadas em Chapecó, Erechim e Realeza, e de formação, dia 16 em Erechim e 17 em Chapecó. A Executiva Geral do SINDTAE providenciou cartazes e panfletos para utilização por todas as coordenações locais.

Foi lembrada a data de fundação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que tem forte atuação na área de abrangência do SINDTAE. Destaca-se o fato de, na proximidade de Realeza em particular, haver atualmente delicada situação por conta da implantação de nova barragem no Rio Iguaçu.

Em relação ao Programa de Educação Formal dos TAEs na UFFS (PLEDUCA), há necessidade de manutenção da mobilização para que não haja retrocessos diante da imposição por parte do setor de RH de requisitos, a serem cumpridos pelos candidatos, mais severos do que os determinados pela respectiva Resolução do Conselho Universitário.

Prestação de Contas

A prestação de contas do SINDTAE referente ao exercício de 2016 foi apresentada, tendo parecer favorável pelo Conselho Fiscal, e aprovada de forma unânime pela Plenária.

Delegação para Plenária da FASUBRA

Foi eleito delegado do SINDTAE para a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical de 17 a 19 de março. O SINDTAE, pela primeira vez, representará com poder de voto os técnico-administrativos da UFFS perante a instância máxima da federação sindical da categoria. Esta Plenária Nacional tem como pautas: "Informes Nacionais e de Base; Seminário sobre Reforma da Previdência; Conjuntura Nacional/Plano de Lutas; Confasubra (congresso nacional da Fasubra); Prorrogação do Mandato da Direção; Outros".

Comissão Estatuinte

A Assembleia elegeu ainda oito filiados para a Comissão Estatuinte que levantará propostas de alteração e consolidação do Estatuto do SINDTAE ao Congresso Sindical previsto.

Ponto eletrônico

Houve ainda pauta em relação a máquinas de controle biométrico que aparentam estar em instalação contrariando todas as expectativas da categoria. Como encaminhamento da assembleia anterior, o SINDTAE cobrou informações da administração da universidade através de ofício que, pelo que consta, foi meramente recebido em 13 de fevereiro e desde então ignorado, sem qualquer tipo de encaminhamento ou resposta. Os pronunciamentos na assembleia propuseram estratégias e foram unânimes no sentido de rechaçar a postura da alta gestão da universidade quanto a este assunto.

Estado de greve e paralisações

Foi deliberada a manutenção do "estado de greve" em que se encontra a categoria desde a movimentação paredista passada. Isto significa um aviso ao empregador de que uma greve pode ser deflagrada, por permanecerem as premissas referentes ao descumprimento por parte do Governo Federal de diversos pontos do Acordo de Greve de 2015, somando-se à inconformidade diante da proposta de reforma da Previdência, além da falta de correção do salário frente à inflação, o que, segundo estudo do DIEESE, já ultrapassaria 20%. Na expectativa pelas indicações de plano de lutas advindo da Plenária da Fasubra, assembleias extraordinárias deverão ser convocadas em breve.