Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, a FASUBRA Sindical realizou, no auditório da ADUnB, Brasília, Plenária Nacional com a participação das entidades de base ligadas à federação. E o SINDTAE esteve representado pelos delegados Giuliano Kluch e Mário Souza, eleitos na Assembleia do último dia 25/9.
O encerramento da Plenária Nacional da FASUBRA sobre Carreira foi no domingo à noite. Foram dois dias de discussão de propostas, com um debate qualificado, embasado nos trabalhos realizados pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), GTs locais e Direção Nacional da FASUBRA.
Entre dissensos e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:
- Matriz de Carreira Lateralizada;
- Três níveis de classificação – A/B, C/D, E;
- Aceleração da progressão por capacitação;
- 12 padrões de vencimento básico;
- 8 níveis de capacitação;
- Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC).
Sobre a proposta de Incentivo por Atividade ou Gratificação
A Plenária deliberou que a FASUBRA não apresentará proposta para o governo, referente a qualquer Incentivo por Atividade ou Gratificação, e que não aceitará nenhuma proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados/as e pensionistas. Além disso, a Plenária reafirmou que considerando a prática histórica da FASUBRA, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira que seja diferente da que foi aprovada na Plenária Nacional FASUBRA, será discutida em assembleia de base e plenária.
Sobre a Proposta de Reivindicar junto ao Governo a criação do Técnico Substituto
Não foi aprovada a proposta de TAE substitutos – o foco da FASUBRA continuará sendo concursos públicos. Confira a resolução aprovada sobre esse tema:
“A FASUBRA Sindical é contra o instrumento do “TAE substituto”, pois entende que se trata de precarização do trabalho. Por isso, vai seguir na luta por concursos públicos e seguirá encampando a luta por uma legislação que garanta o afastamento dos TAE para qualificação, bem como a licença para capacitação, não concedendo poder discricionário sobre esse assunto para as administrações das instituições públicas de ensino.”
Entrega da proposta de carreira
Na tarde desta terça-feira, 3 de outubro, representantes da FASUBRA Sindical e do SINASEFE, estiveram na segunda reunião da Mesa Específica e Temporária para debater questões sobre a carreira dos Técnico-administrativos em Educação, realizada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, contando também com a participação de integrantes do Ministério da Educação.
Na ocasião foi realizada uma apresentação do histórico da carreira, destacando a realidade atual do PCCTAE e os argumentos que indicam a urgência da necessidade de termos avanços no debate. Essa apresentação pode ser consultada aqui Apresentação Proposta Fasubra - Completa.
No decorrer das próximas semanas iremos promover uma live para explicar mais detalhadamente os itens da proposta e as perspectivas de como se desenvolverão as negociações. Para isso é preciso que os colegas acompanhem as informações e participem das atividades que a Executiva do SINDTAE vier a chamar.
A negociação da recomposição da carreira nos chama: Mobilizar é preciso!
(Fonte: Fasubra)
