Parabéns servidor público

O SINDTAE, neste dia do servidor público, faz votos de que a defesa do público, do gratuito e da qualidade sejam bandeiras cotidianas daqueles que escolheram por profissão, servir o povo brasileiro. Parabéns pelo seu dia! 28/10/2015. SINDTAE.

Informativo 005-2015-SINDTAE

Informativo 005-2015, o qual contém assuntos sobre acordo de reposição de trabalho, encaminhamentos em caso de perseguição e visita aos Campi e Reitoria. 

Para ler ou baixar o Informativo, favor clicar aqui.

Informativo 004-2015-SINDTAE-UFFS

Informativo 004-2015, o qual contém assuntos sobre o fim da greve, reunião com reitor, e encaminhamentos para o retorno das atividades. 

Qualquer dúvida, favor solicitar por e-mail ou diretamente com um coordenador do SINDTAE.
Para ler ou baixar o Informativo, favor clicar aqui.

STJ nega recurso da UFFS contra Direito de Greve

Hoje (04), o Direito de Greve será finalmente respeitado pela UFFS, e os TAEs foram responsáveis por essa grande vitória contra as invenções administrativas dessa instituição. O ministro Mauro Campbell Marques, relator do Recurso Especial Nº 1.543.903, negou a continuidade deste processo interpelado pela UFFS, contra as ações movidas pelos TAEs dos Campi de Chapecó e Realeza, referente ao Direito de Greve.

Em 2012, um grupo de TAEs participou de uma greve nacional, como esta de 2015. Porém, a administração da UFFS feriu o Direito de Greve, promovendo anotações na folha funcional dos dias da Greve de 2012, o qual gerou prejuízos na contabilização do estágio probatório, nas progressões funcionais e incidência na aposentadoria. Algo que, talvez, pudesse ocorrer em 2015.

“Ao proceder a anotação do registro de greve, atribuindo-lhe efeito suspensivo, a administração acabou por realizar uma inovação, ferindo diretamente ao princípio da legalidade dos atos administrativos”, conforme consta no despacho do desembargador federal, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, no processo Nº 5005687-89.2013.404.7202/SC.

Após a constituição do SINDTAE-UFFS, o sindicato pressionou diversas vezes a Reitoria para não ingressar com o Recurso Especial. Foram enviados ofícios, nunca respondidos. Foi feita manifestação no Consuni e nas palavras do próprio Reitor, o recurso seria retirado. Tivemos uma moção de apoio do Consuni, nesse mesmo sentido, e nada foi feito.

No despacho do ministro Mauro Campbell Marques (STJ) está “Não se conhece de recurso especial em que são deficientes as razões recursais, a atrair a incidência das Súmulas 283 e 284 do STF. [...] Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial”.

Mais detalhes no link Decisão STJ.

Resumo da Reunião entre o Fórum dos SPFs e MPOG

A reunião aconteceu nessa segunda-feira, 31, as 10 horas da manhã, e os principais pontos são:

01 - Sobre o reajuste parcelado em 4 anos:

- A posição unificada do Fórum foi de rejeição do reajuste plurianual e os representantes do governo pediram um tempo para discutir internamente e responder em nova reunião que provavelmente será ainda essa semana.

Nota pública sobre as negociações entre governo e SPF

REAJUSTE EM QUATRO ANOS, NÃO!

O Fórum das Entidades sindicais dos servidores públicos federais, em reunião realizada no domingo, 30 de agosto, amplamente representativa, decidiu, por unanimidade, não aceitar a proposta de reajuste plurianual apresentada pelo governo (21,3% parcelado em quatro anos), por considerá-la insuficiente, vindo à público esclarecer à sociedade sobre a negociação em curso.

Síntese da última reunião da federação com a administração

"Secretário da SESU/MEC afirma ser radicalmente contra todo e qualquer tipo de perseguição e discriminação dentro das instituições federais"

Confira detalhes sobre a reunião ocorrida na sexta-feira, 07/08/2015, entre o Comando Nacional de Greve da FASUBRA e representantes do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento:

FASUBRA Sindical - Em reunião conjunta, representação da categoria e governo prosseguem negociação da pauta da greve.