A Executiva do SINDTAE convocou para a próxima quarta-feira, dia 08 de fevereiro, a partir das 14h, uma Assembleia Geral Extraordinária tendo como um dos itens de pauta a designação de Grupo de Trabalho de TAEs para análise e contribuições em minuta da FASUBRA sobre instrução normativa que trata do Programas de Gestão e Desempenho (PGD), a ser sistematizada e entregue para o Governo Federal.
Considerando os debates sobre a implementação do PGD nas IFES, através de seu GT Carreiras a FASUBRA elaborou uma proposta de minuta de Instrução Normativa que substituiria a IN nº 65/2020/SGP/ME.
Essa mobilização ocorre a partir da publicação da IN SGP-SEGES /ME Nº 2, de 10/01/23, que dispõe: “Art. 2º Os órgãos centrais do Sipec e do Siorg expedirão nova regulamentação nos termos do artigo 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, em até noventa dias da data de publicação desta Instrução Normativa.”
O objetivo da FASUBRA é consultar todas as bases da categoria, para de forma coletiva construir uma proposta que se adeque às demandas e características presentes nas universidades federais. Diante do prazo estipulado pela IN 2, a previsão é de envio da minuta para as entidades até o dia 05/02/23, com prazo de retorno com os nossos destaques até dia 17/02/23, de modo a dar tempo hábil para sistematização das respostas na Fasubra e posterior encaminhamento ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Para podermos participar do debate, o SINDTAE coordenará a designação de um Grupo de Trabalho de TAEs da UFFS, a ser referendada pelos participantes da assembleia. Por se tratar de tema de interesse geral, a participação estará aberta para filiados e não filiados. Será proposto para deliberação da assembleia a constituição de critérios mínimos para a participação no GT: a designação de 02 representações por unidade (totalizando 12 nomes), dando-se prioridade a filiados e a serem de setores diferentes, preferencialmente um da área fim (acadêmica), e outro da área meio (administrativa).
Uma vez designado o GT será disponibilizado pela Executiva do SINDTAE o material para análise e demais apoios que se façam necessários aos trabalhos de análise e proposição de destaques ao documento.
Chamamos a todos os interessados no teletrabalho a participarem do debate, pois dessa vez a normativa será construída de forma democrática com a participação dos servidores através de suas entidades representativas, em conjunto com as representações do governo.
A convocação da assembleia, com link para formulário de inscrição, encontra-se disponível na página do SINDTAE na internet.
