Na tarde de terça-feira, 8/3/22, a categoria dos técnico-administrativos em educação da UFFS realizou a primeira assembleia geral extraordinária do ano de 2022, tendo como ordem do dia a pauta salarial, para avaliar a adesão ao Dia Nacional de Greve – em 16 de março de 2022, a adesão à Greve Geral das servidoras e servidores públicos federais por tempo indeterminado a partir de 23 de março.
Esse momento foi propício para a realização de ampla análise de conjuntura geral e local, dos quais destacamos os principais pontos elencados:
- A categoria da educação está fortemente mobilizada para aderir às paralisações, porém ainda carece de algumas condições que permitam configurar um movimento mais consolidado, principalmente a partir dos posicionamentos das demais categorias de servidores públicos;
- Há consenso entre servidores e servidoras da necessidade urgente de reajustes nos vencimentos, além de outras pautas como melhores condições de trabalho. Esse consenso é reflexo da perda constante de poder aquisitivo que ocorreu nos últimos anos.
- Foi destacado o fato de que a maioria das categorias, organizadas a partir do FONASEFE, tem construído a pauta com reajustes mínimos de 19,99%, referente às perdas dos três últimos anos, os quais ainda assim não seriam suficientes para repor o que foi desvalorizado desde o último reajuste.
- A perspectiva de mais aumentos inflacionários, decorrentes de aumento de combustíveis, energia elétrica e alimentos, os quais vão ocorrer em efeito cascata, pressionando ainda mais toda a população em geral e as condições de trabalho dos serviços públicos.
- A leitura de que o governo em nenhum momento atendeu pedido de diálogos de nenhuma categoria, sendo que as da educação articuladas entre Fasubra, Sinasefe e Andes solicitaram novamente em fevereiro minimamente uma rodada de diálogo com o MEC e Ministério da Economia, sendo solenemente ignorados até o momento.
- As mudanças de conjuntura relativas a movimentos de greve no passado, em que era possível que as negociações ocorressem sempre após terminadas as paralisações, seguindo os acordos entre Fasubra e MEC. Atualmente as relações se demonstram fragilizadas ou até inexistentes, uma vez que o governo se recusa a negociar, e a atual gestão não eleita da UFFS é comprovadamente de alinhamento automático com o governo. Essa situação prejudica a garantia de alguns direitos básicos dos servidores, tal como poder minimamente negociar acordos coletivos de greve.
- A necessidade de tomarmos posição enquanto categoria, de modo a participarmos dos movimentos de reivindicação e de mobilizações, compondo o movimento nacional sem desconsiderar os limites e possibilidades colocadas.
- A construção conjunta com todas as categorias para o calendário de mobilizações, com o dia 9/3 demarcando a constituição de um Comando Nacional de Mobilização e Greve, ato nacional no dia 16/3 demarcando a data para um retorno do governo, e greve por tempo indeterminado a partir do dia 23/3 caso o governo não se manifeste.
A partir dessas análises foram propostos e aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes encaminhamentos:
1) Deliberação pelo estado de greve.
Durante esse período serão constituídos momentos de análise permanente da conjuntura, para que durante as mobilizações possamos identificar condições de adesão completa com respaldo de garantia mínima de direitos dos servidores.
2) Instituição de um Comitê de Mobilização com integrantes da base, com os seguintes objetivos:
i) realizar movimento inicial de ações e mobilizações, para debater a situação da pauta de reivindicações junto com a categoria;
ii) promover momentos de formação e mobilização para apresentar os motivos e as reivindicações que estão em pauta na categoria;
iii) acompanhar a conjuntura das mobilizações nas demais entidades do serviço público, de modo a compilar subsídios para a tomada de decisão sobre se a categoria TAE da UFFS vai aderir a greve nacional unificada, e em que condições.
3) Destinação de recursos financeiros para ações de mobilização, do tipo faixas e demais ações de mobilização da categoria e de defesa do serviço público. O valor a ser destinado fica sob responsabilidade do Comitê de Mobilização ou, se esse não for instituído, sob responsabilidade da Executiva.
4) Convocação de nova assembleia extraordinária para a data de 30 de março de 2022, com a mesma pauta de adesão à greve nacional unificada.
Junte-se a nós na luta pela defesa do serviço público e por melhores condições de trabalho.
