segunda-feira, 24 de outubro de 2022

SINDTAE solicita esclarecimentos sobre se houve censura com interrupção de evento científico

Na manhã de quarta-feira, dia 19/10/2022, quando ainda faltavam cerca de 1h30min para o encerramento programado, foi interrompida abruptamente a mesa redonda "A UFFS como foco de pesquisa na Pós-Graduação", atividade integrante da programação da segunda edição do Simpósio da Pós-Graduação do Sul do Brasil - II SIMPÓS-SUL, evento promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, reunindo produções e trabalhos vinculados a Cursos de Pós-Graduação da instituição. 

    O relato dos acontecimentos chegou ao conhecimento da Executiva Geral do SINDTAE, a qual enviou ofício entregue na manhã de segunda, 24/10/22, solicitando ao Gabinete da Reitoria esclarecimentos sobre o acontecido. No documento que pode ser consultado AQUI há o relato detalhado do ocorrido e do desenvolvimento de fatos posteriores, dos quais resumimos o relato e transcrevemos parte dele nessa notícia. 

O evento tinha como membros da mesa os técnico-administrativos em educação da UFFS Rosileia Nierotka, Alexandre Fassina e Ricardo Garmus, com a mediação da docente Margarete Bagatini, tendo transmissão ao vivo no canal da PROPEPG no Youtube (Local: https://youtu.be/EIk3Mv1nNYo), estando programado para ocorrer das 8h30min até 11h45min.

Durante a explanação de Ricardo, que apresentava a pesquisa no mestrado em Educação: “O princípio da autonomia universitária no Brasil: uma análise do período pós-constituição de 1988”, (disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4976), a mediadora pediu para ele se poderia encerrar a fala em um ou dois minutos, com a justificativa ser em função do tempo que estava muito próximo das 10h30min (tempo limite do evento). Ressalte-se que isso ocorrendo por volta das das 10h30min, haveria ainda cerca de 1h45min disponíveis até o horário previsto para encerramento da mesa redonda, conforme programação. 

Pelo inusitado da situação, houve consulta à comissão organizadora do evento sobre o que tinha acontecido. Eles por sua vez entraram em contato com a mediadora em busca de respostas ao que foram questionados. O retorno da mediadora informou que havia sido orientada pela DCS a encerrar o debate, pois estaria acontecendo manifestação de cunho político, o que não seria permitido por estarmos em período eleitoral.  

    Diante desse cenário, oficializamos ao Gabinete do Reitor o pedido de esclarecimento dos seguintes pontos: 

1. A Diretoria de Comunicação Social exarou alguma orientação para a mediadora encerrar a mesa redonda? 

Caso a resposta seja sim, necessita ser esclarecido o seguinte: 

2. Que nos seja informada a transcrição de qual ou quais trechos das falas dos três convidados especificamente motivaram essa orientação? E, 

3. Esse(s) trecho(s) configurariam infração a exatamente qual ou quais dispositivos legais? 

4. A DCS tem a competência de intervenção nos eventos da UFFS, orientando diretamente a mediadores dos eventos censura de manifestações, sem sequer comunicação ou avaliação dos organizadores dos mesmos?

5. Em vez do encerramento abrupto do evento, porque a mediadora não foi orientada a informar aos três convidados que eles estavam manifestando falas que poderiam se enquadrar em infração de algum tipo de dispositivo legal referente ao período eleitoral? Isso permitiria ao menos que os convidados pudessem ter direito a correção de suas manifestações, ou mesmo exercessem o direito de ampla defesa diante do que lhes estaria sendo imputado. 

    É imprescindível que a gestão da universidade se manifeste o mais breve possível esclarecendo os fatos, de modo a elucidar para toda a comunidade acadêmica as razões que motivaram o encerramento de uma mesa redonda composta por três servidores TAEs da instituição, que estavam divulgando em um evento científico seus estudos sobre a própria a instituição. 

    O SINDTAE divulgará as respostas que a gestão da UFFS apresentar aos questionamentos colocados no Ofício. Continuaremos atentos em defesa da educação pública de qualidade para todos.