segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Breve relato AGE - PARALISAÇÃO DIA 17 APROVADA

Informes


Chapecó - Dúvidas especiais sobre auxílio-transporte com assessoria jurídica.

Jornada ininterrupta - memorando da comissão na mesa do reitor.

Importância da filiação. Ficha sempre disponível no sindtae.com.br

PLEDUCA


Erechim - Discussões no campus, reforçada questão do Pleduca em Conselho Comunitário, Conselho de Campus e qualquer outro espaço em que há oportunidade. Sugere sessão do Consuni nos auditórios.

Notas de apoio por outras entidades.

Análise do veto do reitor


Resoluções citam na introdução 4 diplomas legais. Lei 8112 e Decreto 5707 para todo servidor público federal. PCCTAE (Lei 11091) especifica para a categoria incentivo à qualificação, possibilitada por planos regulamentados pelo Dec. 5825 que inclusive prevê os diversos níveis de educação formal (art. 7º, parágrafo único, III). Este foi simplesmente omitido por vetos e pareceres do reitor e afins. Notas técnicas citadas também referentes apenas a outras carreiras. Não há uma citação à carreira técnico-administativa em educação.

Decreto aplicável à categoria foi esquecido?


Será publicado contraparecer à mensagem de veto do reitor. Importante leitura por todos, divulgação e esclarecimento especialmente para os conselheiros.

Deliberação sobre paralisação


Independentemente da votação a seguir pela assembleia, suma importância presença maciça na sessão do CONSUNI.

Câmara de Administração por 11 votos a 2 aprovou a resolução para que seja dado andamento imediato ao programa, nomeada ainda uma comissão para análise de pareceres e situações levantadas.

Levantada sugestão de convidar ao debate a classe política próxima ao círculo da alta gestão da universidade para explicitar sua posição frente aos trabalhadores da UFFS.

Paralisação proposta para imediata publicação do edital do Pleduca e também principalmente pela publicação da resolução sem vetos.

Coordenação Geral propõe que a reivindicação seja a publicação integral da resolução, com base na qual deve ser publicado o edital semestral, que já deveria ter sido por determinação da resolução até então vigente. Todas as forças a serem focadas na sessão do Conselho Universitário, na tarde de quinta-feira 17. Portanto, propõe-se a paralisação local nesse período específico. A depender dos resultados obtidos, podem ser avaliados períodos mais extensos.

Dúvida sobre a possibilidade de comparecimento à sessão independentemente de haver paralisação formal. O fato é que o próprio Regimento da UFFS define como uma das obrigações dos servidores participar e lutar pelas condições da carreira. Contudo, a falta de atenção à reivindicação da categoria e à tentativa de derrubar um plano de capacitação formal elaborado pelo próprio Conselho Universitário leva à necessidade da paralisação e lotação da sessão do conselho que analisará o veto do reitor. Oficializada a paralisação das atividades regulares, a categoria deixa explícito o resguardo aos servidores que tenham eventualmente que recusar ordens de trabalho nesse período. Como praxe, necessidades inadiáveis podem ser avaliadas pelo comando de greve mediante solicitação formal da universidade.

Votação pela paralisação no turno vespertino do dia 17/08/2017 pela publicação da Resolução emitida pela Câmara de Administração do Consuni e do edital Pleduca: PARALISAÇÃO APROVADA pela assembleia com apenas um voto contrário.