Informe dos delegados do SINDTAE no CONFASUBRA

     A participação no Congresso da Fasubra (CONFASUBRA) proporciona acompanhar, se apropriar e estar em articulação com o debate das questões da defesa e luta dos direitos dos trabalhadores técnicos na educação superior pública do país. O Congresso elege uma nova direção, junto promove o debate das teses, as quais apontam a construção das pautas da categoria em todo país. Além disso, promove uma análise do contexto sobre o poder político em disputa e o papel do estado quanto a deliberação e destinação dos recursos públicos. A pauta corporativa da categoria se constitui olhando para os rumos do estado quanto ao fortalecimento e a qualificação das políticas sociais.

    No cotidiano e na perspectiva da qualidade de vida e de trabalho dos técnicos administrativos em educação das Instituições de Educação Superior estão no centro das propostas apresentadas e debatidas no CONFASUBRA como a revisão do PCCTAE, campanha de recomposição das perdas salariais e dos benefícios, defesa da democracia das universidades, pela valorização do serviço público em contrariedade a terceirização e outras formas nas quais o estado repassa à iniciativa privada serviços de interesse público.

    O CONFASUBRA define diretrizes que orientarão a mobilização e organização dos TAEs para avançar no reconhecimento dos seus direitos, dos trabalhadores em geral e no fortalecimento das IES. 

    A importância do SINDTAE estar representada neste Congresso e outros eventos da FASUBRA contribui para articulação das pautas da categoria tendo maior clareza sobre a distinção entre as pautas institucionais em relação com aquelas que se constituem reflexo das políticas gerais. Estas últimas que por sua vez requerem movimento nacional.

    Neste sentido, há também o intercâmbio entre os TAE´s de todo país, esta interação, traz boas discussões levantadas a partir de questões comuns, motivando articulações para busca de solução para problemas em comum. Neste sentido, há também o intercâmbio entre os TAE´s de todo país, esta interação, traz boas discussões levantadas a partir de questões comuns, motivando articulações para busca de solução para problemas em comum. 

    Por exemplo, uma das ideias levantadas e que está sendo amadurecida neste congresso e que tem a ver com nossa atual situação, é a busca da aproximação dos Sindicatos das Universidades Novas e Supernovas (Reuni), feito entre os delegados UNILA, UFFS e UFGD, que buscam constituir um fórum de diálogo entre essas representações sindicais, para pensar as questões comuns presentes nestas instituições, e como articular a luta destas pautas, que tem raízes específicas.

Assinatura da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS

    Na tarde de segunda-feira, dia 08 de maio de 2023, na sala 405 do Bloco C do Campus Chapecó, a Executiva do SINDTAE, representada por Liziara Sarmento Portella e Ademir Luiz Bazzotti, coordenadores gerais da entidade, e Alexandre Fassina, suplente, realizou com as chapas candidatas o ato de assinatura da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS. 

    O documento foi elaborado apresentando “demandas históricas da categoria, que afetam nosso cotidiano e que podem ser atendidas, desde que assumidas com seriedade pela alta gestão da universidade. Este documento é fruto de uma construção coletiva, que traduz pautas levantadas há anos pelos TAES.” 

    A agenda foi enviada na data de 02/05/23 para o contato de e-mail pessoal e institucional de cada um do(a)s candidato(a)s. Isso possibilitou a leitura anterior à data do debate no Campus Chapecó, ocasião na qual entregamos presencialmente a carta para assinatura. Já para organizar o agendamento de horário e local das assinaturas, foi apresentada sugestão de cronograma de agendamento para assinatura da carta compromisso SINDTAE e Chapas candidatas à Reitoria, colocando como critério a ordem conforme o número da chapa no processo eleitoral. 

Braida e Sandra no momento da assinatura

    Seguindo o cronograma proposto, às 15 horas João Alfredo Braida e Sandra Simone Höpner Pierozan, da Chapa 01, foram a primeira candidatura a se reunir com a Executiva para a assinatura. O candidato Braida comentou que, se for eleito, logo após tomar posse se compromete em estabelecer uma mesa de negociação com as entidades representativas dos segmentos, para debater as pautas das carreiras. Reforçou a importância de reconhecer a participação das representações para atuarem em conjunto com a gestão para melhor atingir os objetivos e princípios que norteiam a universidade.

Anderson e Lísia assinando a carta

    Na sequência, Anderson André Genro Alves Ribeiro e Lísia Regina Ferreira, da Chapa 02, ao assinarem a carta, o candidato a reitor comentou da importância de realizar um movimento de valorização salarial da carreira dos TAEs, pois entende que o atual vencimento está muito aquém enquanto retribuição ao tipo de atividade desenvolvida pela categoria. Mencionou inclusive a necessidade de acionar de modo articulado instâncias como Andifes e o Conif para reforçar a importância disso. Complementou que pretende fazer uma gestão baseada na confiança, e não na desconfiança.

Registro do momento de Elsio e Gabriela assinando a carta

    Elsio José Cora e Gabriela Goncalves de Oliveira, da Chapa 03, destacaram a importância da alternativa de gestão, considerando o princípio de que a universidade é para todos. O objetivo é principalmente melhorar a harmonia da gestão com os servidores, citando casos como o Pleduca e a necessidade de uma regulamentação para tratar de temas como remoção interna e saúde do trabalhador.

Marcelo e Everton assinando

    Já os representantes da chapa 04, Marcelo Recktenwald e Everton Miguel da Silva Loreto destacaram a postura da gestão atual com o compromisso com a categoria, com o encaminhamento de pautas como a implementação do PGD.

Ione e Paulo também assinaram a carta de compromisso com a categoria

    Finalizando a atividade, às 17 horas a Chapa 05, com Iône Inês Pinsson Slongo e Paulo Roger Lopes Alves, defenderam um perfil de buscar uma gestão de participação, qualificando o ambiente interno, tanto nas instâncias de deliberação como no intuito de incorporar mais TAES na gestão, buscando alocar as pessoas certas nos lugares certos.

    A íntegra da Carta de proposta e compromisso entre os candidatos à Reitoria e os TAEs da UFFS, com as respectivas assinaturas das chapas que compareceram, está disponível para download Carta Compromisso TAEs. 

NOTA DA EXECUTIVA DO SINDTAE À CATEGORIA SOBRE O PROCESSO SUCESSÓRIO NA GESTÃO DA UFFS

    O primeiro semestre de 2023 é marcado pelo importante processo eleitoral que conduz a sucessão dos cargos de Reitor, vice-reitor e diretores dos campi da UFFS, movimento que contempla várias etapas e findará no decorrer do ano, momento em que o atual reitor não eleito nomeia os Diretores dos campi e a presidência da República nomeia a nova Reitoria. Diante a importância desse processo, do que ele implica no ambiente institucional e ainda, considerando o histórico vivido no processo anterior, a coordenação Executiva do SINDTAE manifesta à categoria e comunidade universitária:

1 - O SINDTAE, na condição de representante de classe e abrangendo todos os trabalhadores e as trabalhadoras da carreira técnico administrativo em educação da UFFS, reafirma que não adota uma posição em favor de um(a) dos(as) pretendentes a qualquer cargo de Gestão da UFFS por presumir que assim colabora com os princípios democráticos que devem pautar toda conduta no processo.

2 - Defendemos e consideramos as manifestações e opções individuais de integrantes da categoria em apoio e colaboração nas campanhas da Chapa com a qual simpatizam e confiam na plataforma de gestão. Defendemos a Liberdade de escolha que tem sentido e coerência com os princípios da vivência democrática.

3 - Os princípios da democracia, que pressupõem a legitimidade e o respeito à escolha da comunidade universitária, devem prevalecer no processo. Essa entidade sindical entende que a base legal vigente não é mais suficiente na atualidade para a construção e o fortalecimento da democracia. A participação a ser vivenciada pela comunidade universitária constitui colaboração com a formação cidadã de todos que integram esta comunidade. O fato de que a legislação não tenha se atualizado para garantir o que se convenciona na definição da autonomia didático-administrativa das universidades não pode ser ignorado, principalmente aqueles que pretendem ocupar funções que requerem uma posição cotidiana de diálogo e decisões colegiadas.

4 - Diante disso a entidade defende e enfatiza a importância de seus associados ou integrantes da categoria quanto a escolha e ao posicionamento de apoio e defesa de candidatura que entendam melhor representar os interesses e da missão da UFFS, na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, dos princípios democráticos aqui expressos e de compromisso para promoção dos direitos da categoria e as condições de trabalho.

5 - Entendemos que a escolha nesse processo de sucessão impacta primeiro nos interesses coletivos, os quais abrangem atuar na consolidação das decisões tomadas na trajetória da UFFS quanto ao acesso, inclusão e permanência no direito à educação superior da classe trabalhadora. O que pressupõe do(a) postulante capacidade e disponibilidade de diálogo, de voz ativa perante a sociedade para promover a instituição, sua marca e missão, a ser ser feita com segurança e firmeza, e também na defesa da ciência e da educação superior que foram duramente atacadas nos últimos anos.

6 - O mesmo se projeta quanto a uma política que se pauta no diálogo para efetivar e aprimorar direitos e condições de trabalho em consonância com as demandas da categoria e para todos que trabalham na instituição, cuidando do ambiente institucional, das pessoas,  da valorização do trabalho e da construção coletiva.

    Essa posição da Coordenação do SINDTAE antecede o conteúdo expresso em carta a ser apresentada aos postulantes à Reitoria, a qual representa amplamente a plataforma das necessidades dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFFS.

    A UFFS é uma instituição cujos desafios e expectativas movimentam o comprometimento e a afetividade dos que se identificam com sua missão. Na trajetória de 13 anos a UFFS tem construído conquistas inovadoras para a realidade da educação superior brasileira, com políticas diferenciadas em relação ao acesso e à inclusão daqueles grupos sociais que foram alijados historicamente das oportunidades ante ao conhecimento científico, a cultura, o desenvolvimento e a cidadania. 

    A Executiva do SINDTAE, seguindo o compromisso de uma universidade Popular, Plural, progressista, Pública, gratuita e de qualidade, entende ser imprescindível que ocorram avanços também com relação ao fortalecimento da democracia na sua composição da gestão e no trato com as relações e questões trabalhistas, em especial, aos técnicos administrativos, historicamente depreciados nesta instituição e na política pública de ensino superior.

SINDTAE presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na ALESC

    Dirigentes de mais de 20 sindicatos e entidades que representam as trabalhadoras e os trabalhadores das empresas e dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina responderam ao chamado do Fórum Catarinense, co-organizador do evento, e lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC durante o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

    Além do proponente da Frente, Fabiano da Luz, a deputada Luciane Carminatti (PT), o deputado Marquito (PSOL) e a presidenta da Confetam-CUT e coordenadora do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, Jucélia Vargas, formaram a mesa de abertura do Lançamento.

    Antes dos pronunciamentos das entidades e dos mandatos, a economista do DIEESE, Tamara Siemann Lopes, apresentou a síntese do Atlas do Serviço Público em Santa Catarina, elaborado em 2021 para denunciar alguns mitos, como o “inchaço da máquina pública”, “os privilégios dos servidores” e o “Estado quebrado”.

Um conjunto de informações com séries históricas estatísticas que substanciam 3 conclusões, segundo o DIEESE: 1- o Estado não está "quebrado", 2- SC não tem excesso de trabalhadores no serviço público, pelo contrário os dados mostram que somos muito enxutos e que encolhemos à medida que a população aumenta, e 3- que a imensa maioria dos trabalhadores não recebem altos salários, portanto não somos nós o "peso" que o Estado carrega. 

    Em seguida foram abertas momentos de falas, sendo que o SINDTAE Fronteira Sul foi representado pelo companheiro/camarada Túlio Vidor. Em sua manifestação ele apresentou a entidade que representa os TAEs da UFFS, que tem sua reitoria e o maior campus em Chapecó, mas que também atua com dois campi no sudoeste do PR e três campi no noroeste e norte do RS. Destacou que somos o aparelho público que mais forma professores e profissionais da educação em toda a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul e que, pelo nosso envolvimento com a educação pública, nos concentramos nisso no uso do tempo disponível.

    Ressaltou que estamos atentos à tramitação da reforma administrativa, pontuando que defendemos que as reformas de estado tenham que sempre ser precedidas pelo debate com a sociedade, algo que o governo não fez. Cobrou então que a ALESC tem o dever de informar a sociedade catarinense sobre o conteúdo da reforma que segue nebulosa. Também destacou que, do que se sabe, a reforma inclui a extinção de grande parte das Coordenadorias Regionais, inclusive as de Educação, sem apontar estruturas que as substituam. Que em muitas regiões do Estado as Coordenadorias são as representações de maior escala (esse é o caso da educação) e que se na capital as coordenadorias são prescindíveis, quanto mais pro interior se vai, mais necessária é a presença de estruturas estatais organizadas, pois no interior precisamos de mais Estado e não de menos Estado.

(Túlio Vidor em sua fala representando o SINDTAE)

    Pontuou que na educação pública defendemos:

    - As garantias constitucionais e o cumprimento da LDB. Que neste ponto o Estado de SC, querendo a valorização da educação catarinense precisa primeiro garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais e da LDB, coisa que não está fazendo, em detrimento das propostas de transferência de recursos para instituições privadas e alocação de pessoas armadas alheias à comunidade escolar nas escolas.

    - A democracia participativa e a escolha direta dos gestores pelas comunidades escolares, como forma de fomentar apropriação da escola pela sua comunidade, inclusive como forma de aumentar a segurança nas instituições de ensino.

    - A liberdade de cátedra - citando, sem identificar, os casos em que professores estão sendo filmados em salas de aula e os vídeos descontextualizados sendo usados para abertura de processos disciplinares pelo governo. E que autoridades de governo e da ALESC já foram registrados fomentando as filmagens e esse uso. Pontuou isso também como gerador de insegurança e insalubridade no ambiente escolar.

    - Defendeu a pluralidade de pensamento na educação, a diversidade e a participação como forma de garantir comunidades educacionais saudáveis. E que só conseguiremos avançar para escolas seguras se garantirmos comunidades educacionais saudáveis.

    Encerrou dizendo que esperamos da Frente que seja um mecanismo de debate entre os trabalhadores e o parlamento e que faça a interlocução com o Executivo visando a melhoria do serviço público no estado, gerando reverberações a nível nacional.

REVOGAÇÃO É O PRIMEIRO, MAS NÃO É O ÚNICO COMPROMISSO DA FRENTE

    Agora, a Frente Parlamentar terá uma primeira reunião de planejamento no início de maio, pois apesar da coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) e dos diálogos com os parlamentares pela revogação continuarem acontecendo, é preciso organizar outras pautas como a regulamentação da data-base no serviço público, a chamada “Reforma Administrativa” do governador Jorginho e a revisão das isenções fiscais do Governo do Estado, entre outras.

    O SINDTAE continuará atuando em conjunto com as demais entidades em defesa do serviço público de qualidade em SC e no país. 

(Fotos: Bruno Cruz - Fórum Catarinense de defesa do serviço público)

Eleição de delegados do SINDTAE para o XXIV CONFASUBRA

    O XXIV CONFASUBRA será realizado no período de 17 a 21 de maio, em Brasília/DF, com o seguinte temário: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: HUs, carreira, aposentados; Democracia nas IFE; Plano de lutas; Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.

    O SINDTAE está convocando assembleias locais nos campi para as 14h tarde do dia 14/04/23 (sexta-feira) em Realeza-PR, Erechim-RS na quinta-feira, dia 20/04/23, e em Chapecó-SC na data de 17/04/23 (segunda-feira) abrangendo os campi de Chapecó, Laranjeiras do Sul, Cerro Largo e Passo Fundo, e tendo como pauta principal a eleição de delegada/os que representarão a base do sindicato no congresso. As convocações estão na página do sindicato.

    A participação nas assembleias é aberta a toda a categoria, podendo participar como votantes nas representações.

    O SINDTAE subsidiará a participação em Brasília e, para colegas dos demais campi em que não vão ocorrer assembleias locais, também podem se candidatar para serem delegados, bastando para isso entrarem em contato através de nosso e-mail para demais orientações sobre como proceder.

    Confira as teses apresentadas para o XXIV CONFASUBRA, que serão debatidas e deliberadas nas atividades do Congresso, finalizando com a eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal da FASUBRA.

https://fasubra.org.br/geral/confira-as-teses-apresentadas-para-xxiv-confasubra/

    Este é um momento muito importante, principalmente devido ao fato de que irá direcionar a luta da categoria nos próximos anos, os quais serão de grandes desafios.

    Se candidatem, e participem nas assembleias para valorizarmos nossas representações!

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL CAMPUS ERECHIM/RS

CONVOCAÇÃO

A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de ERECHIM, Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL, a realizar-se no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, na Sala 307 do bloco A do campus ERECHIM.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes;

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de ERECHIM no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

2) Diálogo sobre da pauta Local/institucional.

Chapecó, 28 de março de 2023.

Coordenação Geral do SINDTAE - Executiva 2022/24

RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL CAMPUS CHAPECÓ/SC

RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO

Onde se lê:

    A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA LOCAL, a realizar-se no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, no Auditório do Bloco B do campus Chapecó.

LEIA-SE:

    A Coordenação Executiva do SINDTAE convoca os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação de universidades federais na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, Cerro Largo e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA GERAL, a realizar-se no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 14 horas em primeira chamada com presença de mais de 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados no campus, ou 14h15min em segunda chamada com o número de presentes, conforme previsão do estatuto da entidade, no Auditório do Bloco B do campus Chapecó.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Informes;

Onde se lê:

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de CHAPECÓ no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

LEIA-SE:

1) Eleição de delegada/o para representar a categoria dos TAEs do Campus de CHAPECÓ-SC, LARANJEIRAS DO SUL-PR, CERRO LARGO e PASSO FUNDO-RS no XXIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL — FASUBRA Sindical, que será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023.

2) Diálogo sobre da pauta Local/institucional.

Chapecó, 24 de março de 2023.

Coordenação Geral do SINDTAE - Executiva 2022/24